NANICOS INCHAM A CORRIDA PRESIDENCIAL

Com uma legislação permissiva, pelo menos 10 candidatos de siglas pouco representativas ocuparão 27% do horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV para tentar chegar à Presidência da República

Quando o horário eleitoral começar, em agosto, pelo menos 13 candidatos aparecerão no rádio e na TV pedindo o voto dos brasileiros para presidente da República. Se o cenário atual for mantido, será o maior número desde os 22 inscritos para as eleições de 1989.

Impulsionados por uma legislação permissiva e irrigados com dinheiro público, a grande maioria vai pleitear uma vaga para a qual tem chances mínimas. Dez vão concorrer por partidos que, em 2006, receberam menos de 2% dos votos para deputado federal. De tão pequenos, seis sequer contam com representantes na Câmara.

Ruins de voto, esses microcandidatos receberão, no entanto, um espaço generoso no rádio e na TV: 27% do tempo da propaganda eleitoral obrigatória será ocupado por estranhos como Américo de Souza (PSL) ou veteranos de eleições passadas, como José Maria Eymael (PSDC). Em cada programa, terão no mínimo 38 segundos, cada um, para falar aos eleitores. E os brasileiros, para conhecerem os planos desses candidatos para o país, ainda pagarão R$ 2.130 a cada segundo – estimativa baseada nos R$ 851 milhões que deverão custar ao governo, em renúncias fiscais, as 111 horas de propaganda eleitoral deste ano.

O pluripartidarismo é uma característica comum às democracias, decorrência quase natural da liberdade de organização partidária desses regimes.

Mas, enquanto a maioria dos países impõe barreiras à atuação de siglas pouco representativas, a legislação brasileira, além de facilitar a criação e existência de micropartidos, ainda irriga seus cofres com dinheiro público e os contempla com espaços gratuitos no rádio e na TV. O resultado é que o país tem hoje 27 partidos, 12 deles com menos de 15 anos de existência.

Para a maioria dos cientistas políticos, não há motivos que justifiquem a existência de tantas agremiações.

– Não temos 27 ideologias políticas – diz Paulo Moura, coordenador do curso de Ciências Sociais da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

PRESOS PODERÃO RECEBER VISITAS VIRTUAIS

Os detentos em penitenciárias federais poderão receber visitas virtuais da família, por meio de videoconferência. Pelo menos 50% dos presos já se inscreveram para participar do programa, que será oficialmente lançado nesta sexta-feira pelo ministro da Justiça, Paulo Barreto.

MAIS INFORMAÇÕES

O projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial permitirá que os presos das penitenciárias de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) escolham três pessoas - entre familiares e amigos - para visitas virtuais. As 27 defensorias públicas do país em todas as capitais já estão de posse do equipamento que permitirá as visitas. Os visitantes também devem fazer o cadastro e enviar documentação às penitenciárias federais, etapa necessária ao agendamento dos "encontros".

GOVERNO CORTA GASTOS DE R$10 BI PARA ESFRIAR ECONOMIA

REUTERS

Por Maria Carolina Marcello e Ana Nicolaci da Costa

BRASÍLIA, 13 de maio (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que o governo irá "jogar um pouco de água fria na fervura" e cortar 10 bilhões de reais do Orçamento em gastos de custeio para que a economia não cresça demais. "Chegamos à conclusão que devemos fazer uma redução de 10 bilhões de reais para este ano, além do contingenciamento que já tínhamos feito... Somando isso, dá mais ou menos 1 por cento do PIB", disse Mantega a jornalistas. "Nós consideramos que essa soma é suficiente para fazer o efeito anticíclico que queremos. "Em março, o governo já havia anunciado o contingenciamento de 21,8 bilhões de reais do Orçamento. Segundo Mantega, investimentos e programas sociais serão preservados. "Nós estamos avaliando se a demanda brasileira está acima do normal ou acima de um crescimento em torno dos 6%", disse mais cedo, antes de reunião com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em que o corte foi discutido. "A demanda nacional é composta de demanda privada e demanda pública. Então, a melhor maneira de jogar um pouco de água fria na fervura é diminuir os gastos de custeio do governo. "Segundo Mantega, o governo terá um papel anticíclico para não permitir um crescimento de 7 por cento da economia neste ano. "A economia está aquecida, não está superaquecida, a gente tem que observar... Tem gente falando que o PIB está crescendo 7,5 (por cento), 7 por cento, eu não acredito nisso", disse. "De qualquer forma, como o governo pode fazer um papel anticíclico, não deixará um crescimento de 7 por cento porque nós podemos aumentar juro, diminuir gasto, diminuir investimentos. Nós temos os instrumentos na mão para manter a economia crescendo de forma sustentada." Nesta semana, Itaú Unibanco e Bradesco elevaram suas projeções de crescimento do país para a casa dos 7 por cento. Paulo Bernardo disse que ficou preocupado porque esta é a primeira vez que o governo faz um novo corte do Orçamento depois do contingenciamento de início de ano. "Normalmente, a gente faz um contingenciamento grande o suficiente, e depois vamos fazendo liberações... (Mas) nós nos convencemos de que era importante também ajudar com a política fiscal." O relatório com a revisão orçamentária será apresentado ao Congresso no dia 20 e, segundo Bernardo, os cortes não serão lineares entre os ministérios.

MAIS EFICAZ QUE JURO

Mantega reiterou a previsão de que a economia cresceu a uma taxa anualizada de 8 por cento no primeiro trimestre, impulsionada pelos estímulos do governo, mas argumentou que o segundo trimestre já desacelerou um pouco. "A vantagem (do contingenciamento) em relação a outros instrumentos para combater inflação é que você faz na veia porque você tira a disponibilidade de o ministério fazer o gasto", disse o ministro. "Quando você eleva a taxa de juro, demora para fazer efeito, porque até desestimular o investimento, até a fábrica interromper aquilo que está fazendo... demora quatro, cinco, seis meses." Em evento no Rio de Janeiro, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, classificou como válido um corte nos gastos a fim de conter a inflação. "Qualquer ajuda é bem-vinda nesse processo", destacou. O economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, avaliou no evento que a magnitude do corte" parece razoável, mas para o grau de aceleração da economia tendo a imaginar que seja pouco". "No que diz respeito a ser uma redução de gastos em relação ao que nós temos hoje é um fenômeno positivo... se for uma redução de gastos ao nível que hipoteticamente iria acontecer, aí é menos positivo.... Seria interessante que o fardo do ajuste da demanda não ficasse só sobre o BC", acrescentou. Em abril, o BC elevou o juro básico pela primeira vez desde setembro de 2008.

10 HABITOS FOR EXPORT

O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, fez uma pesquiza com estrangeiros residentes no Sul, para saber o que eles mais aprovam nos hábitos dos brasileiros. São 10 itens:

1. Bares abertos até mais tarde. No exterior não existe esse mau hábito brasileiro, amanhecer pelos bares da vida.
2. Abraços. Eles, os de fora, adoram ver e sentir o abraça-abraça dos brasileiros. Lá fora são frios.
3. O bom atendimento brasileiro. Ingleses e franceses, em particular, não gostam de serem abordados, quando estão comprando.
4. O "jeitinho" brasileiro. Os de fora gostam de ver como sempre "resolvemos" as coisas.
5. O costume, só nosso, de compartilhar bebidas. Não gostamos de beber sózinhos. Eles aprovam isso.
6. A maneira gentil com que os brasileiros "recebem" os extrageiros. Especialmente na França é notório o mau humor local para com os turistas, sem falar no racismo, marca de qualquer pais europeu.
7. Os hábitos de Higiene dos brasileiros. Tomar banho diariamente e escovar os dentes após as refeições tambem é coisa só nossa. Porque voces acham que os melhores perfumes estão na França?
8. A prática de exercicios f[isicos. O cuidado que os brasileiros tem com o corpo, a mente e a saude, de um modo geral, sendo ou não atletas.
9. O hábito de dar e receber carona. Tambem foi indicado como coisa de brasileiros.
10. Priorizar o almoço como a refeição mais importante do dia. Hábito 100% aprovado. Nos EUA, a refeição mais importante é a da manha. Na Europa eles se empanturram de comida antes de dormir. 

LULLA DEFENDE O IRÃ, NA RUSSIA

A manchete é do site Terra News. E fica a pergunta, direta: quanto o Sr. Lulla da Silva está recebendo, em espécie, para assumir o papel de advogado do Irã em questões nucleares? E é preciso que fique bem claro uma coisa: quando fala em defesa dos objetivos nucleares do Irã, Lulla da Silva fala exclusivamente em seu nome, não dos brasileiros. O mesmo se repete quando o próprio "tenta" abrir espaço num outro letigio, milenar e tão áspero quanto a questão nuclear do Irã, o dialogo entre palestinos e israelenses. Lulla da Silva não é habilitado para questões diplomáticas internacionais. Sequer consegue resolver os assuntos internos do Brasil, quanto mais de outros paises. E esquece um detalhe fundamental em politica externa: mentiras são o pior negócio, pois existem milhares de pessoas observando tais negociações.      

O BRASIL É UMA FALSA FEDERAÇÃO

ENTREVISTA

“O Brasil é uma falsa federação”

Roberto Romano, Filósofo e professor de ÉticaProfessor da Unicamp.

Roberto Romano diz que o Brasil ainda tem traços de Império e, por isso, sua política produz alianças absurdas.

Zero Hora – Há uma banalização das alianças?

Roberto Romano – Uma banalização inevitável dentro do nosso atual sistema. Hoje, 70% dos recursos arrecadados no Brasil seguem direto para os cofres federais. Depois, são distribuídos entre as regiões a partir de pactos políticos. Portanto, ocorre uma supercentralização do Estado. O presidente é cobrado para liberar mais recursos para quem o apoia e cede porque, sem apoio, não consegue governar.

ZH – Como se pode alterar isso?

Romano – O Brasil é uma falsa federação. Os Estados têm muito pouca autonomia. Enquanto o Brasil não deixar de ser um Império, necessariamente haverá fisiologismo no Congresso. Ninguém é reeleito sem levar recursos para sua região, e a forma como o parlamentar faz isso muitas vezes é contestável. É preciso lutar por uma federalização de fato, em que os Estados tenham mais autonomia e leis próprias, além de definições sobre percentuais da distribuição de recursos. Essa superconcentração de recursos estimula a corrupção, porque há intermediários demais.

ZH - 09 de maio de 2010 N° 16330

POR QUE MULHER NÃO VOTA EM MULHER!

Céli Regina Jardim Pinto*

Nunca se falou tanto na importância do voto da mulher como agora. De um momento para o outro, a mídia e os institutos de pesquisa acordaram para o fato de que mais da metade do eleitorado brasileiro é composto por mulheres, daí que o voto da mulher importa.

E isto realmente é uma novidade, pois até agora o voto da mulher não era levado em consideração pelos candidatos como uma variável fundamental. Também a própria ausência da mulher na vida política parlamentar não preocupava os formadores de opinião e principalmente os partidos políticos. Somos hoje um dos países de menor presença de mulheres no parlamento. O Brasil ocupa o lugar 148 no ranking de mulheres no parlamento, em um total de 180 países. Nossos índices se assemelham aos dos países muçulmanos, onde, como é sabido, as mulheres têm enormes restrições para participar do mundo público. Na Argentina, por exemplo, as mulheres são 40% dos parlamentares; no Brasil, 9%.

Aqui não é o espaço para discutir esta complexa questão, mas para levantar outro problema que tem vindo acoplado à “novidade” do voto da mulher, que é o fato aferido pelas pesquisas de opinião de que as mulheres votam menos em mulher do que os homens. São muitas as possibilidades de respostas, que transitam do preconceito das mulheres em relação às próprias mulheres na política até a ideia de um voto mais consciente e estudado e não definido muitos meses antes da eleição. Há inclusive estudiosos que apontam a íntima relação da mulher com a TV para afirmar que as eleitoras só definem o voto depois da propaganda eleitoral gratuita.

Tenho acompanhado as campanhas das candidatas mulheres a todos os cargos no Rio Grande do Sul e mesmo fora dele nos últimos anos, e minha conclusão é um pouco diversa. Analisando as campanhas das candidatas na TV, no rádio, na internet, em panfletos, penso que uma das mais fortes razões para as mulheres não votarem em mulheres é o fato de que as candidatas mulheres não se apresentam como tal. Daí não haver razão para que as mulheres considerem na sua decisão de voto o fato de que um candidato seja mulher.

Após 30 anos de feminismo e de importantes vitórias das mulheres, feministas ou não, tanto no campo dos direitos quanto no campo de comportamento, chega às raias do incompreensível o fato de as mulheres que se propõem a prefeitas, governadoras e presidente não falarem para as mulheres e para os homens como mulheres. Quando as candidatas tiverem consciência de que chegaram até onde chegaram não só pelos méritos individuais, que todas, evidentemente, têm, mas como resultado de uma luta de mais de 30 anos do movimento das mulheres pelo direito de existir plenamente como cidadã, certamente se apresentarão como candidatas mulheres. Neste momento, as mulheres começarão a votar nas mulheres.

*Professora do Departamento de História da UFRGS, doutora em Ciência Política e pesquisadora convidada na Universidade Livre de Berlim, Alemanha