COMEÇO A ACREDITAR!

COMEÇO A ACREDITAR que esse pais vai mudar. Pela primeira vez no BBB venceu um que não segue o padrão: bonitinho, quietinho, sem opinião. Todos os antigos ganhadores do BBB seguiam esse padrão, nada de se comprometer com declarações fortes. Agora o gaucho (?) Dourado quebrou esse tabu ao acabar de ser eleito o vencedor. POTAQUEPARIUO.

A DOENÇA, O DAIME E A TRAGEDIA

29 de março de 2010 N° 16289 ZERO HORA

 Germano Bonow* e Manuela Dávila**

A tragédia que nos tirou o traço arguto, inteligente e sarcástico do Glauco tem sido encarada ora como uma consequência do uso do chá do daime, ora como um surto psicótico apenas, ora como uma tragédia. Um exame mais profundo mostra que as três versões se coadunam.

O uso do chá, considerado sagrado para os frequentadores da igreja de Glauco, tem sido apontado como o gatilho do surto do jovem que tirou a vida do cartunista. Seu uso pode ter sido o desencadeador do surto, mas não foi o único fator. É preciso que separemos nosso receio e desconhecimento do preconceito. A ayahuasca, o chá produzido pela infusão do cipó Banisteriopsis caapi (também chamado de jagume ou mariri) com a folha de um arbusto, o Psychotria viridis (conhecido como chacrona), é usada de forma ritual por dezenas de etnias indígenas há pelo menos 300 anos. Seu uso apenas para fins religiosos foi liberado e regulamentado em janeiro deste ano.

Mas o assassinato de Glauco mostra que é preciso que a regulamentação de seu uso preveja e evite o desencadear dos surtos nos portadores de transtornos mentais.

Transtornos estes que estão sendo criminalizados por setores da mídia. O caso de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes parece estar muito longe de uma dissimulação. Segundo sua família, ele já havia apresentado sinais claros de perturbação mental e um histórico familiar de esquizofrenia.

A desinformação é a grande vilã nesses casos, pois impede que as famílias possam agir de forma a antecipar casos como o de Carlos Eduardo. Por outro lado, a omissão da saúde pública no país, nos Estados e municípios, no tratamento e recuperação de drogados faz com que a população busque, cada vez mais, socorro nas igrejas, seja no espiritual ou no tratamento.

Por fim, é preciso que este crime sirva de alerta à nossa sociedade, que prefere não ver que os problemas de saúde mental existem e muitas vezes escamoteiam o debate sobre drogas como um assunto apenas policial.

Muitas vezes, nossa sociedade busca criminalizar as vítimas, as religiões e até mesmo os portadores de doenças mentais, mas tentar tapar este sol com a peneira vai apenas nos trazer mais e mais tragédias.

Chega, o nosso país precisa de debate e luz sobre estas questões e não podemos perder mais Glaucos pelo nosso medo do debate.

*Deputado federal (DEM-RS) **Deputada federal (PC do B-RS)

PEDE-SE NÃO ENVIAR FLORES

29 de março de 2010 N° 16289  ZERO HORA

 Paulo Brossard*

Não sei como o presidente Luiz Inácio terá apreciado sua surtida no reino encantado de Fidel e Raúl Castro, nem seu mutismo diante do doloroso episódio dos presos políticos, cujas dimensões podem ser entrevistas na morte de um deles, ao cabo de 85 dias de greve de fome; suas declarações a desoras acerca da Justiça cubana, a contrastar com a corajosa reação das Damas de Branco, desfilando nas ruas de Havana e enfrentando a polícia, causaram mal-estar aqui e além-mar; o certo é que, não sei se por sentir-se engolfado na popularidade e a coberto de máquina publicitária sem precedentes, por esta ou aquela motivação, jogou-se o presidente aos devaneios de alta diplomacia, oferecendo seus talentos para desfazer a maçaroca do Oriente Médio.

Ao menos prendado dos homens públicos não passariam despercebidos os escabrosos caminhos do caso, mas o presidente brasileiro arrostou o desafio por si e para si, sob as inspirações de sua vara mágica. A mágica, às vezes, beneficia audazes e levianos, mas é incerta e caprichosa. O certo é que, homem de bons augúrios, o presidente selou um pacto com a fortuna e o resultado foi o que se viu.

Consagrados oficiais da área diplomática opuseram embargos à missão temerária, já pelo momento em que promovida, já “pela péssima companhia” (e estou repetindo palavras de eminente diplomata) de que se servira o oferecido mediador, amigo, patrono ou avalista do Irã. Note-se que, fazia pouco, o governo brasileiro convidara o supremo dirigente daquele país a visitar o Brasil e o recebeu com tapete vermelho, o que propalara a extinção do Estado de Israel. Sem falar em sua política nuclear, que preocupa as nações, o observador menos atento não deixaria de atentar para a incongruência senão a incompatibilidade entre o presidente, que se oferecia para mediador do conflito, e o paraninfo internacional do país que está insulado por sua política nuclear, já não falo em direitos humanos.

Mas há outro dado altamente significativo. O presidente brasileiro se recusou a praticar ato de cortesia habitual em visitas de chefes de Estado, de resto integrante do cerimonial diplomático do país visitado, consistente em depositar uma coroa de flores no túmulo de figura cultuada em Israel, Theodor Herzl, o pregoeiro do retorno ao seu sítio histórico. Por que e para quê? A estólida medida não foi do Itamaraty, o embaixador brasileiro em Israel foi incisivo a respeito. Sirvo-me do que foi divulgado, “a diplomática e tradicional colocação de flores no túmulo do fundador do sionismo, Theodor Herzl, foi ceifada da agenda da visita oficial do presidente Lula a Israel, nesta semana, pelo assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Ele desconsiderou observações remetidas pela embaixada do Brasil em Tel-Aviv...”. Pior foram as explicações do Itamaraty, “o programa estava pesado demais para o presidente, que recentemente teve uma crise de hipertensão”! A mesma pífia escusa desapareceria além da fronteira vizinha junto ao túmulo de Arafat. As explicações chegam à tolice. O resultado foi o que se viu.

O que a mim impressiona de modo especial é o fato de o Itamaraty ser mantido por dois ministros. Não falo no resto. Há quem diga que o expediente seria achega importante para recomendar a um falado posto na ONU para o honrado presidente na sua próxima vilegiatura, “coisa que o depoente não acredita”, mas que não contribui para melhorar o burlesco episódio.

***
Não porque seja nome de rua em Israel, mas estou a lembrar-me com saudade de Osvaldo Aranha; não foi presidente nem frequentou o Rio Branco, mas era diplomata, estivesse às margens do Ibirapuitã ou na presidência da Assembleia Geral das Nações Unidas.

*Jurista, ministro aposentado do STF

E O SENADO?

 Percival Puggina*

Não nos faltam absurdos. Agora, por exemplo, tornou-se conhecida a existência de um verdadeiro sultanato do petróleo nacional, instalado no Rio de Janeiro. Aquele Estado amealha 86% de todos os royalties de petróleo pagos aos Estados brasileiros, e nove de seus municípios abocanham 62% do valor recebido por todos. Enquanto assistia ao sheik carioca Sérgio Cabral soluçar e chorar de torcer o lenço ensopado após a aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, fiz as contas e descobri que os royalties recebidos lá correspondem a uma terça parte do ICMS arrecadado aqui no Rio Grande do Sul. Imagine o leitor o que seria possível fazer aqui se a receita gaúcha contasse, todo ano, com um reforço dessa magnitude!

O petróleo é uma riqueza do Brasil. A maior parte dos investimentos em prospecção, extração e refino são feitos por uma empresa constituída com recursos dos brasileiros e os derivados de petróleo incorporam custos, pagos por todos nós, que vão permitir sua extração e a produção de derivados. Mas, no churrasco do petróleo, o Rio se serve de tudo o que vale a pena, da picanha à costela minga. Os demais trincham o garrão e assumem a conta. O dinheiro não é “ganho” pelo Rio. Em boa parte, ele é pago pelo resto do país.

As questões federativas, no ordenamento nacional, são a razão de ser do Senado. A tarefa essencial daquela custosíssima Casa é a representação igualitária das unidades da federação. Ali, cada Estado tem três senadores, independentemente da população. São Paulo igual a Sergipe, Minas Gerais igual a Roraima. Todos idênticos perante a União. No entanto, a federação brasileira é, cada vez mais, um mostruário de injustiças, abusos e usurpações. E o Senado? E o Senado? Ora, o Senado é o paraíso onde sai a folha de parreira e entra a gravata.

A situação hoje vigente em relação aos benefícios do petróleo serviu esplendidamente ao Rio de Janeiro. E assim ficou, sob o silêncio dos inocentes e dos nem tão inocentes, desde 1997, período ao longo do qual a produção nacional dobrou e o preço saltou de US$ 20 para os valores atuais. Na conjugação dos dois fatores, a grana dos royalties criou os sultanatos que hoje se evidenciam em choros de inundar velório. O petróleo, riqueza estadual? Estadual é a beleza do Rio de Janeiro. Mar estadual? Mas nem as praias são estaduais, porque numa faixa de 33 metros da preamar média elas são de marinha (bens da União). Royalties por risco? Quer dizer que, se houver algum dano ambiental que afete trecho litorâneo, quem arcará com os custos e com as indenizações não será a Petrobras ou a empresa responsável, mas o erário do Estado beneficiado pelos royalties? Acredite se quiser.

Uma boa maneira de se avaliar a natureza dessas distorções é estender suas possibilidades a um horizonte previsível. Imaginemos que a produção nacional triplique nos próximos 10 anos e que o preço do barril se estabilize nos US$ 200 perto dos quais já andou no ano passado. Nessas condições, os R$ 4,5 bi pagos ao Rio em 2009 passarão para R$ 40 bi em 2019! Que tal? Como diria Garrincha, já combinaram isso com os russos? E conosco? Esperemos que a safra de senadores de 2010 venha consciente de que deverá salvar a federação.

*EscritorMultimídiaSentenças

LULA CRITICA LICENÇA MAIOR PARA MÃES

Presidente teme que a medida, em discussão no Congresso, diminua a contratação de mulheres.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou ontem sobre os possíveis problemas da aprovação da lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias. Segundo Lula, essa é uma “ajuda que pode atrapalhar”. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias (quatro para seis meses) para todas as trabalhadoras que contribuem com a Previdência Social.

– É preciso ter cuidado com mecanismos que possibilitem subterfúgios para não se contratar mulheres – disse o presidente durante congresso de mulheres metalúrgicas em São Bernardo, no ABC paulista.

Lula também alertou o Congresso a ter cuidado com sua responsabilidade na aprovação da lei:

– Quando for aprovar uma lei precisa olhar o conjunto da obra. Porque senão a gente pode ser prejudicado.

Atualmente, já existe a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa e pode ou não ser oferecida pelo empregador. A lei que tornou facultativo a extensão do benefício foi proposta pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e sancionada pelo presidente em setembro de 2008, mas as regras para que fosse posta em prática só foram definidas pela Receita Federal no final de janeiro deste ano.

A obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses encontra resistência por parte das entidades patronais, que julgam a ampliação muito onerosa para a folha de pagamento das empresas.

O projeto

O QUE PREVÊ

- A emenda constitucional amplia a licença obrigatória para seis meses. A Previdência Social arca com as despesas

- Também aumenta a estabilidade da gestante de cinco para sete meses – a mãe não poderia ser demitida sem justa causa nos sete meses seguintes ao parto.

O CAMINHO

- A promulgação se dá pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial – o que significa que ela não pode ser vetada.

- Para que os seis meses de licença sejam inscritos na Constituição, no entanto, é preciso que a proposta seja aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

COMO É HOJE

- A legislação dá direito que a mãe se afaste por quatro meses

- No programa Empresa Cidadã, que é facultativo, há a chance de ampliar o benefício em dois meses. A companhia paga os salários adicionais, mas depois recebe o dinheiro de volta, mediante abatimento no Imposto de Renda

PELA MORALIZAÇÃO NA POLÍTICA

Christopher Goulart*

Motivo de preocupação para muitos deputados do Brasil inteiro, o avanço no Congresso Nacional do projeto de lei que dificulta a candidatura dos chamados “fichas-sujas” é uma realidade. Claro, para que o mesmo tivesse andamento, era de se esperar alterações mais brandas a respeito do julgamento sobre inelegibilidade dos políticos criminosos. Restou definido que não basta a condenação de um juiz singular. Tal decisão deve ser firmada por um colegiado. O fato de o Ministério Público antes oferecer a denúncia sobre o ato criminoso do político e a mesma ser aceita pela autoridade judicial não é sequer considerado pelo Congresso, que assim acaba sempre concedendo uma sobrevida aos parlamentares desonestos.

Eis um dado importante. A decisão condenatória de um juiz singular não pode ser considerada como “solitária”. Antes dela, ocorre a investigação de um promotor público. Por outro lado, é inquestionável o princípio constitucional de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Mas o que se verifica é que em outros casos, como na admissão no serviço público, havendo problemas na “vida pregressa” o interessado pode restar inabilitado.

Dois pesos e duas medidas diferentes servem para uma reflexão sobre o tema. Além do mais, a ninguém cabe desconhecer a morosidade genérica do Poder Judiciário, e, assim sendo, quantos políticos criminosos cumpririam seus mandatos de quatro anos enquanto a “decisão do colegiado” não é proferida? Muitos advogados habilidosos em protelar demandas judiciais garantiriam os mandatos de seus clientes, esgotando intermináveis recursos e instâncias.

Há que se frisar que o projeto partiu de uma iniciativa popular, subscrito por um 1,6 milhão de cidadãos, que têm ainda o respaldo de um país inteiro que não suporta mais imoralidade na política. Aliás, “imoralidade” é uma palavra tênue demais para classificar contraventores e criminosos. Então, uma solução poderia ser a suspensão temporária do mandado cassado em primeiro grau, até a decisão do tal “colegiado”. Dessa forma, a sociedade fica protegida de votar em um candidato que no mínimo é considerado suspeito.

Tudo o que a sociedade não quer é testemunhar seu parlamento outorgando concessões aos tais “fichas-sujas”. É um golpe duro contra a luta pela ética e moralização na política. Mais escandaloso é o Congresso Nacional manter uma postura de benevolência com deputados ímprobos para representar a população brasileira, quando o que se espera é um rigor do poder público que fulmine de vez candidaturas que lesam os interesses da pátria.

*Presidente da Associação Memorial João Goulart

JORNADA DE 40 HORAS

A polêmica jornada de 40 horas, por Ana Maria Rossi*

O estresse ocupacional é um assunto tão atual, que o tema foi projetado para as telas de cinema no filme Amor sem Escalas. O ator George Clooney vive um alto executivo especializado em demissões. A relação demissão e estresse não afeta apenas a realidade americana. Pesquisa realizada pela International Stress Management Association no Brasil (Isma-BR) revela que o medo de demissão foi identificado por 56% dos profissionais de São Paulo e Porto Alegre, só perdendo para o excesso de tarefas (62%).

Paralelamente a isso, o Brasil vive a polêmica da lei que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas. Em meio ao embate entre empresários e centrais sindicais sobre a redução da jornada, mais uma vez se nota a lacuna entre a legislação e a realidade do mercado. O número de horas trabalhadas vem aumentando vertiginosamente. Um dos grandes desafios atuais é reduzir o aumento contínuo nos níveis de estresse e administrar o número de horas trabalhadas, em média, 52 horas por semana, mas deve chegar a 54 horas nos próximos anos.

De acordo com pesquisas brasileiras, poucos profissionais estão trabalhando o número de horas estabelecidas, ainda que essas horas extras muitas vezes não apareçam, justamente pelo medo de demissão. A exigência de sobressair-se num mundo globalizado e instantâneo faz com que as empresas exijam mais e mais de seus funcionários. Embora algumas empresas estejam atentas a este fato e aos custos com saúde, estimado em 4,5% do PIB/ano, pouco se tem visto em termos de programas de gerenciamento do estresse.

Outra pesquisa da Isma-BR aponta que 70% da população economicamente ativa no país vive estressada, sendo que 30% dela sofre de burnout (exaustão física e mental que pode levar à depressão e até ao suicídio). O estudo também revela que o desempenho profissional chega a ser de cinco horas a menos em relação aos demais trabalhadores.

O excesso de tensão no trabalho passou a ser algo tão comum, que, mais que uma ameaça à qualidade de vida, ele se tornou uma ameaça à própria vida. Daí a importância de entender o estágio que ele pode atingir e desenvolver mecanismos de defesa que auxiliem na melhoria da qualidade de vida e garantam o bem-estar. Será que a exigência apenas do cumprimento da carga horária acordada e o oferecimento de programas que capacitem os funcionários a lidar com as inevitáveis pressões do mundo corporativo não iriam propiciar outros resultados?

*Presidente da Isma-BR e representante brasileira na Divisão de Saúde Ocupacional da Associação Mundial de Psiquiatria (WPA)

DIREITOS HUMANOS LÁ E CÁ

22 de março de 2010 N° 16282  ZERO HORA
Direitos humanos lá e cá, por Paulo Brossard*

Comentando a quarta visita do presidente Luiz Inácio ao veterano ditador cubano, notei o desvelo do presidente em homenageá-lo a contrastar com o silêncio sepulcral diante da mais antiga ditadura do mundo ocidental, tanto mais chocante quando a paparicagem coincidia com a morte do preso político Orlando Zapata ao cabo de 85 dias de greve de fome. O fato repercutiria no mundo e o presidente brasileiro permanecia mudo, limitando-se por fim a repetir o que dissera o vice Raúl Castro, que a morte do dissidente “era lamentável”. A tibieza do presidente causou decepção, reprovação, estupefação ou que outro nome possa ter. Exatamente pelos tristes efeitos, particularmente em países onde o presidente itinerante vinha sendo alcandorado, levou-o às falas, mas para dizer que “temos de respeitar a determinação da justiça e do governo cubano, de prender em função da lei de Cuba”. A emenda foi pior que o soneto, pois meio mundo sabe, e o presidente mais do que ninguém, que não pode haver justiça num país encarcerado, onde a “suspeita” legitima a prisão, onde a divergência com a estrutura montada pela ditadura cinquentenária é delito, onde só existe um partido e a liberdade de imprensa é nenhuma. Na URSS de Stalin, na Alemanha de Hitler, na Itália de Mussolini, na Espanha de Franco, também havia prisões e condenações segundo as leis vigentes. Ele não se lembra da denúncia de Nikita Krushchev perante o 20° Congresso do Partido Comunista acerca dos crimes de Stalin, nem das leis raciais da culta germânica ou do “garrote vil” ainda aplicado nos dias finais do franquismo?

Mas o honrado presidente da República foi além em sua facúndia, “imaginem se todos os bandidos presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem libertação”. Foi um desastre. Ele não sabe que no Brasil não há preso político? Equiparar um preso político em greve de fome na ilha de Fidel com um homicida, traficante, estelionatário, estuprador, assaltante, et caterva, que esteja a cumprir pena em São Paulo ou outro lugar, é uma licença que transcende todos os limites do senso comum; como era de esperar o efeito foi deplorável.

O fato das prisões políticas, que contou com a complacência do autor do Decreto 7.037, repercutiu no mundo. Entidades respeitáveis não usaram meias palavras para estigmatizar a crueldade da pena por motivos ideológicos nesta altura do século 21. Por todos, e para não alongar-me, menciono a manifestação do Parlamento Europeu, numa votação arrasadora, mais de 500 contra 30 e 15 abstenções. Mas não foi apenas no Exterior que a brutalidade da ditadura cubana repercutiu. O movimento das “Damas de Branco”, esposas e mães de presos, saiu às ruas e sua manifestação pacífica foi dissolvida pela força.

Contudo, a leniência do chefe do governo brasileiro continuou impávida, em prejuízo do bom nome do país em públicas manifestações e em mais de um Estado.

Esse insigne destempero pode iluminar um recanto, para mim, ainda obscuro. Parecia-me pouco inteligível o PNDH – Programa Nacional dos Direitos Humanos, cujo conteúdo desmente o rótulo. É a anti-Constituição. Agora, as declarações do presidente no tocante a Cuba, cada vez mais chocantes, parecem indicar parentesco dele com a “Justiça cubana”. Mas saliento que o presidente tem dito ser intocável o seu PNDH, que ele assinou sem ler, como confessou. Intocável, salvo no tocante à imprudente provocação às corporações militares, e agora, parece, também no que concerne à Igreja. Et pour cause.

*

Muita coisa vem acontecendo a merecer atenção. Contudo, não posso deixar de notar um dado meio esquecido. O honrado presidente Luiz Inácio declarou, coram populo, nada saber acerca do mensalão, que ele atribuiu a “aloprados”. Pois agora, em resposta a requisição judicial, o mesmo presidente começou a lembrar-se, confirmando o que dissera o deputado Roberto Jefferson, que lhe advertira do mensalão, seus agentes, alcance e finalidade. Isto também é grave.

PRIVILÉGIOS DO "VICE"

21 de março de 2010 N° 16281 ZERO HORA

Privilégios do “vice”, por Flávio Tavares*

O candidato a “vice” é um privilegiado. Estão aí os preparativos eleitorais mostrando que só se exige dele ser um acompanhante a esmo. Um “scort”, não muito diferente dos que figuram ao lado de homens ou mulheres para simular que não estão sós. Difere, talvez, só o tipo de remuneração.

As próximas eleições, em parte, giram mais em função do “vice” do que dos candidatos. Na área federal, a cobiça do PMDB concentra-se em indicar o vice de Dilma Rousseff. Os pretendentes não se sentem atraídos por afinidades com a candidata do PT, mas “apostam” no câncer que ela própria revelou com honesta coragem. Entre si, falam abertamente nisso, como se a doença fosse o fundamento da aliança!

No PSDB, José Serra é tão austero, que não exterioriza a luta silenciosa em torno do seu vice, depois que os escândalos de Brasília tornaram inviável um acompanhante do DEM, o antigo PFL.

***

No Rio Grande do Sul, a busca do “scort” imita prosa de galpão.

O candidato José Fogaça procura um vice, não um programa de governo. Com a ansiedade de moça casamenteira que tenha tido aventuresca solteirice, trocando de namorado (ou de partidos) na esquina, dá sinais de aceitar o pretendente que lhe acene com noivado estrepitoso. E não há nada mais estrepitoso do que um acompanhante ridículo, que não resista a uma conversa com a família, mas que tudo o que diga circule campo afora nas rodas de chimarrão. “Falem mal, mas falem de mim”, diz o adágio. Além disso, no caso, a família são os eleitores, jamais consultados e só procurados para fisgar o voto.

Ao acompanhante, bastou ter saído na frente, imitando corrida de cavalos, em que o animal que se adianta no “partidor” leva vantagem. A sua aptidão é sair na frente, esporas ao vento.

Pensou nisto seriamente o candidato Fogaça, homem de vida séria?

Na primeira candidatura de Fernando Henrique à presidência da República, o vice indicado pelo PFL fora um político da Paraí-ba, exímio em somar votos e esvaziar alambiques. FH entendeu o perigo do ridículo e, com tato, fez seus aliados o substituírem pelo austero Marco Maciel.

***

O candidato Tarso Genro busca também um “scort”. Diz-se que com afinco redobrado e nada mais natural, pois tem tradição em prestigiar o acompanhante.

Quando prefeito de Porto Alegre, entregou mais de metade do seu mandato de quatro anos ao vice, que ninguém conhecia. João Verle era homem correto, mas ninguém lhe dera voto algum e seu nome sequer apareceu na campanha eleitoral. Ou, ao aparecer, surgiu “ad latere” e apagado, sem que dele emergisse qualquer compromisso.

Desde que se vota apenas no titular do cargo, o vice pode ser um desconhecido absoluto, mas vira irmão siamês do candidato. O eleitor não tem a opção de rejeitá-lo ou votar em branco. A maioria nem sabe de sua existência.

Na primeira eleição municipal em Porto Alegre, em 1951 (até então, o governador nomeava o prefeito da Capital), Ildo Meneghetti derrotou Leonel Brizola por pouco mais de mil votos, mas o vice-prefeito eleito com folga foi Manuel Vargas, companheiro de Brizola. Votava-se em separado, posto a posto, não como na cegueira de hoje.

***

Às vezes, porém, a cegueira ilumina. Alguns dos ocultos labirintos de corrupção no governo estadual vieram à luz através das denúncias do vice-governador Paulo Afonso Feijó. Sem contentar-se com a função de mudo acompanhante, já na campanha eleitoral distanciou-se de Yeda Crusius. No governo, tudo transformou-se em atrito irremovível.

Agora, ela e ele, em queixa, talvez culpem as más companhias!!

*Jornalista e escritor

O mundo é circunstancial

20 de março de 2010 N° 16280 ZERO HORA

JORGE CARLOS MASTROBERTE*

Ao longo da vida, estamos expostos a dois tipos de circunstâncias, as proporcionadas pela natureza e as produzidas pelos homens.

São relevantes para nós as circunstâncias do dia a dia que nos afetam de forma positiva ou negativa, variável em quantidade, tamanho e proporção de indivíduo para indivíduo. Felicidade, tristeza, bom, ruim são dualidades que fazem parte da natureza humana. Inimaginável uma forma de vida em que houvesse somente um polo de atração. Algo não condizente com o enigma que nos originou.

As diferentes percepções e reações diante das circunstâncias em muito respondem os motivos pelos quais ao longo da trajetória existencial percebemos que, embora semelhantes na aparência, não somos iguais.

No passado não muito distante, os sobreviventes dos confrontos, os descontentes de todas as espécies, procuravam novos horizontes nunca antes habitados e tudo parecia estar resolvido. Hoje sabemos que tudo mudou, há poucos lugares disponíveis ainda não povoados para onde poderíamos partir em busca de novas circunstâncias.

A intensidade dos conflitos entre pessoas e comunidades está intimamente ligada com inabilidade de administrar e controlar as circunstâncias antagônicas criadas de forma voluntária pelos próprios indivíduos. A natureza, embora imponha limites, não é contrária a nossa presença, haja vista os bilhões da espécie espalhados por todo o planeta. O problema do homem é ter que conviver com outros homens.

As circunstâncias por nós presenciadas são armazenadas dentro do nosso computador natural, o “cérebro”, e diariamente vão moldando a forma de sermos e de enxergarmos o mundo da vida ao nosso redor. A diferença entre o computador natural e o artificial é o fato de não termos a faculdade de apagar para sempre determinados registros, resultado das circunstâncias desagradáveis arquivadas em espaço nobre, e que temos que carregar durante toda a vida, pois são indeléveis. O máximo que conseguimos, com muito esforço e ajuda de especialistas, é nos proteger das eventuais aberturas das pastas que contêm esses registros.

A maior parte das pesquisas científicas é concentrada no sentido de adaptar a natureza às necessidades do homem. Pouquíssimo tempo é disponibilizado com questões que dizem respeito ao aperfeiçoamento das relações entre os homens, visando à equalização e à harmonia das circunstâncias produzidas por nós mesmos.

Esta é a questão a ser respondida no curto prazo, e que tem causado noites de insônia e pesadelos para os cientistas e alguns dirigentes esclarecidos a quem atribuímos a responsabilidade pelo destino da humanidade. Como conviver de forma democrática com as limitações impostas pela natureza e as circunstâncias humanas inaceitáveis para muitos? Há um flagrante desequilíbrio nas nossas relações que pende significativamente para o polo negativo das atrações.

*Advogado e contador

A VEZ DAS VÍTIMAS

18 de março de 2010 N° 16278  ZERO HORA

Novo Código Penal avança no SenadoMaior prejudicada pela prática de um crime, a vítima passa a dispor de um tratamento especial no projeto do Código de Processo Penal aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A vítima passa a dispor de uma lista de direitos relacioada em capítulo específico do novo código, intitulado “Dos direitos das vítimas”, e deixa de ser mera espectadora das investigações.

Alguns direitos

- As vítimas devem ser comunicadas da prisão ou da soltura do suposto autor do crime, da conclusão do inquérito, do arquivamento das investigações ou da condenação ou absolvição do acusado

- A vítima terá o direito de ser ouvida em dia diferente do estipulado para o depoimento do autor do crime. Isso evita que agredido e agressor se cruzem na delegacia da polícia.

- A vítima tem o direito pelo novo texto de ser ouvida antes de eventuais testemunhas.

- O código ainda estabelece a possibilidade de a vítima pedir às autoridades públicas informações sobre o andamento do processo e manifestar, oficialmente, suas opiniões sobre as investigações.

- O texto prevê que a vítima pode obter do autor do crime a reparação pelos danos causados e intervir no processo penal como assistente do Ministério Público.

ESTAMENTOS DOS ROYALTIES

O projeto aprovado na Câmara pelos senhores deputados altera o que já dispunha a legislação sobre os royalties do petroleo a ser explorado da camada pré-sal. E isso é importante por que é a quebra do pacto federativo já estabelecido.  Para nós do ALFA não é importante, é importantissimo. Trata-se dos famigerados ESTAMENTOS PORTUGUESES, criados pelo Rei D. Afonso I, o monarca que unificou os condados portugueses e que primeiro reinou em Portugal. Foi ele quem primeiro estabeleceu impostos e a forma como seriam recolhidos e principalmente, distribuidos. Foi quando tudo foi centralizado. Não poderia ser diferente, pois foram regras criadas por um Rei e para um Rei governar. Reis não tinham oposição, assim como as ditaduras. É por isso, por causa dos Estamentos, que nós, brasileiros, já tivemos 3 ditaduras desde que nos tornamos uma República. E vamos para mais um periodo de excessão democratica muito em breve. Por que não fazemos a transformação politica administrativa do pais, com uma distribuição mais justa dos impostos. Outro motivo é a falta de vergonha na cara dos politicos brasileiros que só sabem fazer politica pensando no proprio bolso. Bando de ladrões, corruptos e mentirosos. Mas voltando á discussão do pacto federativo, o projeto base do PARTIDO ALFA é a distribuição na fonte, entre municipio, estado e a união de todos os impostos, taxas, multas, etc... em 1/3 para cada ente federado. Cada ente assume diretamente suas funções correspondentes, inclusive com os estados podendo fazer leis sobre determinados assuntos, como a questão da segurança, por exemplo. A excessão fica por conta do INSS e do FGTS, que deverá ser mantido sob controle da União. Com essa medida retiramos 2/3 dos valores que circulam por Brasilia. E mudamos o perfil do legislador brasileiro, pois em não havendo mais emendas parlamentares, destinação de verbas e consequentemente tráfico de influências, com absoluta certeza não interessará mais aos atuais parlamentares, abrindo caminho para que pessoas com real vocação para a função passem a ocupar os cargos. Seria uma revolução sem sangue.             

TRISTES TEMPOS II

17 de março de 2010 N° 16277 ZERO HORA

REFORÇO EMERGENCIAL- Mães suprem falta de professor

Para que diretora e vice-diretora pudessem dar aula, três familiares foram convocadas como voluntárias na administraçãoPara enfrentar a falta de professores, um grupo de mães resolveu dar mãos à obra e assumir funções temporárias em uma escola estadual de Gravataí, na Região Metropolitana. Ontem, primeiro dia de atividade para duas turmas, elas ajudaram a vigiar o recreio e a cuidar dos estudantes em sala de aula, exemplificando a dificuldade do Estado de repor as 4,1 mil ausências de professores já registradas desde o início do ano letivo no Rio Grande do Sul.

Depois de duas semanas sem aula por falta de educadores, os pais de crianças da 3ª e da 4ª séries da Escola Estadual Clotilde Rosa fizeram uma reunião com a direção do estabelecimento e chegaram a um acordo para superar a carência prolongada. Três mães, Leomara Vieira, 41 anos, Cláudia Rebello, 37 anos, e Andréa Valansuelo, 38 anos, se dispuseram a passar boa parte da tarde no colégio como se fossem servidoras públicas. Isso foi necessário para que a diretora e a vice-diretora pudessem assumir duas turmas como professoras e dar início ao ano letivo.

A partir das 15h, as mães ajudaram a monitorar parte dos 370 alunos do estabelecimento no recreio. Depois, permaneceram no local controlando o portão, conversando com outros pais ou substituindo eventualmente a diretora e a vice em sala de aula quando alguma delas precisava se ausentar por algum motivo.

– Decidimos fazer isso para que as duas turmas pudessem começar a estudar – conta Leomara.

O horário dos alunos também foi alterado, com o fim do recreio, para que a diretora, Marelaine Rodrigues, e a vice, Hélia Ferreira, pudessem cumprir tarefas burocráticas.

– Duas professoras nossas pediram exoneração e uma foi remanejada. Mas, até agora, apenas uma vaga foi reposta – afirma Marelaine.

Desde o início do ano letivo, 174 professores já pediram exoneração – as formas de abandono somadas alcançam 4.118 ausências oficialmente registradas pela Secretaria Estadual da Educação (SEC) em apenas duas semanas de aulas e em um universo de cerca de 80 mil docentes.

A razão, conforme a diretora do Departamento de Recursos Humanos da SEC, Odila Cancian Liberali, é o descompasso entre a perda do educador e o prazo mínimo exigido para sua reposição. No mesmo período, por exemplo, foram providenciados 1,4 mil contratos novos ou ampliações de carga horária para suprir carências.

MARCELO GONZATTO

TRISTES TEMPOS

15 de março de 2010 ZERO HORA N° 16275

Tristes tempos, por Paulo Brossard*

Não faz muito, a casa de moradia era normalmente respeitada. Sagrada sua inviolabilidade, menos porque a Constituição assim o prescrevesse, mas precipuamente porque estava na consciência de todas as pessoas, homens ou mulheres, brancos ou pretos, pobres ou ricos; a casa, fosse de quem fosse, era e tinha de ser respeitada, só algum gatuno seria capaz de enfrentar tal defesa; ora, de certo tempo para cá, as moradias passaram a ser progressivamente gradeadas; há quadras inteiras de muitas ruas em que, por exceção, encontra-se uma ou outra casa sem grades e agora já se tornou corrente dar o mesmo tratamento a prédio de apartamentos, em geral guarnecidos ainda por refinados sistemas de proteção. Por que o fenômeno?

Com efeito, notícia de agora diz que em São Paulo empresas incumbidas da administração de edifícios residenciais decidiram substituir os empregados de portaria por um serviço de segurança, que vai desde a qualificação de seus integrantes com a redução de liberdades tradicionais dos moradores, no sentido de diminuir a faixa de risco que interfere com a segurança.

Tudo porque se foi tornando frequente, senão habitual, a quebra dos velhos padrões, fundados em costumes antigos. A grade disseminada é humilhação. É realmente humilhante que numa cidade onde existem sinais de governo, Executivo, Legislativo e Judiciário, hospitais, colégios, até universidades, igrejas e livrarias tenham de recorrer a grades e já agora a conjuntos elétricos a fim de o morador ter a perspectiva de algum sossego. Quer dizer, uma espécie de febre contagiosa se instalou nas cidades, isto é, nas pessoas que vivem em centros urbanos, e ao entrar em suas casas ficam aferrolhadas sob a custódia de grades.

Em Porto Alegre, por exemplo, o Instituto de Educação General Flores da Cunha foi tantas vezes invadido e roubado (parece que a preferência recaía sobre fios elétricos), que acaba de ser cercado em todos os lados, frente, lados e fundos, por uma tela de regular altura. Uma escola sediada em prédio nobre, adequado à sua destinação, teve de ser envelopado em um aramado. Isto sem falar em monumentos públicos entregues à cidade em homenagem a pessoas beneméritas, cujos bronzes são sistematicamente roubados. O fato, em sua simplicidade objetiva, atesta o grau de degradação cívica e moral que se vai operando no meio social.

Estarei exagerando? Mas hoje se rouba de igrejas e em igrejas; arrancar correndo a bolsa de uma senhora, inclusive de uma senhora idosa, é coisa vulgar; rondar um banco na expectativa de apossar-se da aposentadoria de um velho, que depende dela para viver o mês, não chama mais a atenção; roubar o tênis de um colegial ou o abrigo de uma menina passou a ser rotina.

Coisas dessa ordem se repetem e com tamanha intensidade, que as pessoas se vão habituando à degradação e à indignidade que ela encerra. E esse modelo segurança/insegurança, convertido em fato do dia a dia, recorre a grades para enjaular as pessoas, cada vez mais prisioneiras do crime que fabrica a insegurança. É verdade que hoje existe um fato que se chama droga e que subverte as melhores bases do convívio e da sociedade.

Onde andarão as velhas cadeiras nas calçadas, onde andarão as senhoras que ao anoitecer, após um dia de labor, buscavam em suas casas uma cadeira e nas calçadas ficavam trocando notícias, civilizadamente, sem medo das sombras? Estarão gradeadas também?

*Jurista, ministro aposentado do STF

MULHERES NA POLITICA

Mulheres na política, por Maurício Michel Rebello*

Em ano eleitoral, é de bom grado realizarmos algumas avaliações relativas à política. Entre elas, encontra-se a participação das mulheres nos assuntos públicos. Ao longo do século 20, as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas. Ainda que tenhamos avançado nos últimos anos, cidadãs brasileiras ainda lutam para adquirir maior igualdade no campo doméstico, no mercado de trabalho e na política.

A pouca representatividade feminina na arena decisória não é exclusiva do Brasil, entretanto, o Brasil está bem abaixo da média da maioria das democracias. Mesmo representando pouco mais de 50% da população brasileira, elas somente compõem 8% da Câmara dos Deputados, enquanto a média de mulheres em todo o mundo é de 19% (Inter-Parliamentary Union, 2010). Em relação aos governos estaduais, atualmente, no Brasil, há somente quatro governadoras, e são poucas as prefeituras comandadas por mulheres se comparadas com os homens.

Mesmo com a adoção de cotas na legislação eleitoral na década de 90, os partidos políticos não têm conseguido preencher 30% da lista em cargos proporcionais para o sexo feminino. Além de sofrer com o preconceito dentro do próprio partido, elas têm maiores dificuldades de obter recursos financeiros nas campanhas eleitorais.

Gostaria de chamar a atenção neste artigo para o fato de que estudos mostram que o comportamento feminino difere do masculino na arena política. Políticas públicas de maior interesse feminino seriam mais fáceis de serem representadas por mulheres, em uma nítida ideia de representação descritiva, na qual a representação ocorre por proximidade entre o mandante e o mandatário. Desse modo, uma série de medidas pode estar sendo deixada de lado pela ausência feminina na arena decisória, como, por exemplo: direitos reprodutivos, saúde feminina e proteção dos direitos feminino e infantil. Isto não significa dizer que toda mulher tenha o mesmo perfil ou o mesmo comportamento.

Uma maior participação política feminina torna-se ímpar para a democracia no país. Não é à toa que os países nórdicos (exemplos de desenvolvimento humano e democracia) sejam os que estão mais avançados na participação política feminina. É vital que os eleitores e eleitoras do país comecem a perceber a importância da presença delas na arena política. Provavelmente, uma das injeções de ânimo que nossa democracia precisa seja justamente esta.

*Bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutorando em Ciência Política 

SENADO EM DORES

SENADO EM DORES, por Flávio Tavares*

O que aconteceu com a correção e a coerência? Corro o risco de ser tido como tolo ou ultrapassado, “um careta”, preocupado com velharias fora de moda, mas indago. Sim, pois correção e coerência, por definição, deviam andar juntas, orgulhosas por uma se ajustar à outra na coesão absoluta de uma linha reta para uma vida reta.

Cada vez mais, porém, ambas se dissolvem no ar e desaparecem. Na vida pública, por exemplo, o êxito passou a estar com os incoerentes. Com os que tudo falsificam e em que tudo é postiço, como aqueles cílios enormes que, antes, as mulheres usavam em festas para sobressair sobre o vestido de gala e mostrar que tinham olhos atrás da pintura do “rímel”.

Há muito, porém, o postiço deixou de ser inocente ardil feminino para atrair atenção. Hoje, a falsificação em si domina a política e a administração. O abraço e o olhar são tão falsos quanto as palavras das promessas. Acenam com um futuro dourado e a propaganda induz nossa boa-fé inocente a pensar que papelão pintado é ouro.Congruência ou incongruência já não têm significado e desapareceram do mapa. Ou diluíram-se pelo espaço em direção a outra galáxia.

Vivemos na letargia. A preguiça de pensar, raciocinar, indagar e debater nos confina a um mundo que não vai além do nariz. E, por melhor olfato que tenhamos, não notamos os miasmas da cloaca imensa que corre pelo país e só nos ocupamos com o minúsculo mundo ao nosso redor.

Em que ficaram os escândalos do Senado? Um ano atrás, as falcatruas soavam como trovão e todos pediam um “basta” ou, até, exigiam punição àquela orgia de apadrinhamento e corrupção. Já ninguém se lembra de nada. Os três senadores gaúchos (que, antes, nunca discordaram dos gastos imorais praticados pela direção do Senado), nem sequer se penitenciaram por terem silenciado quando deviam ter denunciado. Agora, calaram-se de vez. Pertencem a partidos da “base aliada” federal e isso pesa na amnésia.

E a amnésia é geral. Ninguém recorda os escândalos caseiros do Rio Grande do Sul. A roubalheira milionária no Detran revelou tentáculos de um monstro dedicado ao delito nas entranhas do governo estadual, mas tudo é olvido. Cada escândalo novo apaga o anterior, numa sucessão infinita cujo teto é a impunidade.Nexo, congruência, coesão passaram a coisas sem sentido, totalmente fora da vida.

Até no setor privado, na economia da livre-concorrência, em que triunfava quem tivesse melhor desempenho ou fabricasse o produto mais durável e resistente, também se instalou o falso. Semanas atrás, o “escândalo da Toyota” abalou o Japão e tocou no cerne da ancestral cultura nipônica – a honra pessoal, levada ao trabalho e transformada em compromisso da empresa com a sociedade, fora deixada de lado pela grande produtora de veículos.Mas lá, pelo menos, os responsáveis se retratam, reconhecem os erros em público, pedem “perdão” à sociedade. (Antigamente, os japoneses faziam o “hara-kiri”, cortando o próprio ventre para que as vísceras saltassem em sinal de culpa.)

Também aqui, em certas áreas privadas, tudo muda e o “faz de conta” passa a valer como verdadeiro, sem distinguirmos o autêntico do falsificado. Na alimentação, por exemplo, o benéfico e o nocivo se confundem e nos suicidamos a cada dia nas prateleiras dos supermercados.A confusão entre verdade e mentira, que domina a política, instalou-se no cotidiano. Cuidemos para que as dores do Senado não virem telentrega a domicílio.

*Jornalista e escritor

VERDADE E POLÍTICA

Astor Wartchow*

Entre os vários substantivos que viabilizam a democracia, e outros tantos adjetivos que a caracterizam, uma palavra-chave merece mais atenção e mais zelo de todos nós. Refiro-me a verdade.

O direito à verdade dos fatos sociais deve ser uma garantia democrática. Mais que uma garantia, deve ser uma virtude pública.

A busca da verdade faz parte da essência humana. Em todas as áreas da vida. Mas, quando a verdade é fabricada, deixa de ser verdade. Torna-se matéria-prima da mentira.

Histórica e secularmente, o exercício do poder tem-se utilizado da mentira e da verdade pré-fabricada. Quando a verdade é manipulada, a mentira vence e aumenta seu poder de simulação e esconderijo de outras verdades.

Nunca é demais, nem tardio, relembrarmos que o regime democrático está concentrado na sociedade e em cada cidadão. E o seu exercício através dos eleitos.

Infelizmente, nosso sistema político representativo se afastou da sociedade. E a nossa participação tem-se limitado ao comparecimento periódico às urnas e a volta para casa. Mansamente.

Dirão que não. Que estou exagerando. Afinal, nunca houve tanta liberdade de ação e opinião. Sim, e daí? Para que serve tudo isso se o que estamos vivenciando é a inversão de valores?

Estamos ou não estamos à margem da atuação das esferas políticas, à mercê dos que estão no exercício das formas de poder? Somos meros espectadores. Não somos participantes. E por que não participamos? Por que somos espectadores? Porque nossa democracia deixou de produzir a verdade e a autenticidade deixou de cultuar os melhores e essenciais valores.

A verdade e a autenticidade são essenciais na sociedade como fatores de produção de questionamentos e transformações sociais. Geram descobertas, participação e fiscalização. E refutam, com vigor, as imposturas e as imposições.

E o que é o voto, ou deveria ser o voto? Não é, a rigor, o depósito de nossas convicções, de nossas crenças, de nossas verdades, nas mãos e consciência dos representantes? Ou dos parlamentares e governantes, como acontece na política?

E o que sucede se isso é frustrado, rotineiramente frustrante e decepcionante? Na medida em que se sobrepõem os interesses individuais, ou se desconstrói a verdade, a política perde seu sentido.

Mas o mais significativo e odioso, sim, odioso, é que na medida em que a política perde seu sentido, mas preserva sua institucionalidade, sua exigência social, as meias e falsas verdades, as verdades ocultas e a permanente manipulação “aprisionam” a população.

Isso que chamamos de política, mas que não é a verdadeira política, acaba funcionando como um controle das possibilidades ação e reação popular.

As falsas, meias e ocultas verdades modificam os fatos e consequentemente a própria história. O passado já não podemos mudar porque é passado. E o futuro resta manipulado.

De um modo ou de outro, a sociedade percebe isso. Sente a manipulação. Sente, vê, mas não reage. Ao final, a generalizada e hegemônica memória curta popular esquece sua revolta, renova mandatos, repete formulismos e mágicas crenças.

Mas ensina o filósofo de plantão que a mentira e a manipulação são da natureza humana. Estão ao nosso alcance. Assim como a liberdade.

Se estão ao nosso alcance tanto a verdade quanto a liberdade, por que continuamos mentindo para nós mesmos?

*Advogado

CINISMO EXPLÍCITO

Maria Lucia Victor Barbosa

O presidente da República é um homem de sorte incomensurável. Deixou a vida o levar e o destino lhe foi radiosamente propício. Somente um pequeno azar obscureceu mês passado, de modo fugaz, seu prestígio internacional, nada que os terremotos que abalaram o Chile não pudessem providencialmente distrair as atenções da rápida urucubaca ocorrida em Cuba quando foi ofertar generosos US$ 300 milhões de dólares ao seu ídolo Fidel Castro, contribuição que será paga por nós, contribuintes brasileiros.

Justamente em 23 de fevereiro, dia em que Luiz Inácio aportava eufórico nos braços dos queridíssimos irmãos Castro, um cubano negro, operário, “preso de consciência”, de nome Orlando Zapata Tamayo, teve o mau gosto de morrer depois de ter sido torturado nas masmorras cubanas e enfrentado uma greve de fome com meio de pedir condições humanas para os demais encarcerados e liberdade para seu país.

O martírio de mais um cubano nem de longe poderia incomodar os irmãos Castros acostumados a esse tipo de morte para eles insignificante e rotineira. Entretanto, um grupo de dissidentes cubanos que esperavam que Luiz Inácio intercedesse por eles, tendo enviado uma carta nesse sentido ao governo brasileiro, devem ter se desiludido com a indiferença do “cara”, suas esquivas, suas palavras sem nexo. E mais decepcionados ainda devem ter ficado se puderam ver a foto de Luiz Inácio junto aos Castro.

Na fotografia estampou-se a imagem de um Luiz Inácio esbanjando largo sorriso eufórico, rosto delirante de júbilo, face mais arredondada por irradiante felicidade, um deslumbramento abjeto diante do grande companheiro Fidel enquanto o corpo martirizado de Orlando Zapara Tamayo esfriava no caixão e outros dissidentes eram presos.

A cena, para quem tem um mínimo de sensibilidade e capacidade de indignação, era algo vil, torpe, nauseante. Um show explícito de cinismo do déspota de Cuba irmanado ao salvador da pátria brasileiro. Aviso sinistro para os ingênuos que acreditarem no seletivo Programa de Direitos Humanos elaborado pelo PT, a ser posto em prática pela comissária de Luiz Inácio.

Luiz Inácio culpou Tamayo por sua morte. Marco Aurélio Garcia comentou com ares de enfado que violações de direitos humanos têm em toda parte. E Raúl Castro, depois de por a culpa nos Estados Unidos, afirmou: “Em meio século não assassinamos ninguém, aqui ninguém foi torturado”.

Nesse momento em que escrevo outro dissidente, o jornalista Guilhermo Fariñas, está em greve de fome e se dizendo disposto a morrer para honrar Orlando Zapata Tamayo. Recorde-se, então, de maneira sumária, dado o pequeno espaço de um artigo, como funcionam os direitos humanos em Cuba. Os dados foram pesquisados na obra “O Livro Negro do Comunismo”:Desde 1959, mais de cem mil cubanos foram presos. Entre 15.000 e 17.000 pessoas foram fuziladas.A Unidade Militar de Apoio à Produção (UMAP) funcionou entre 1964 e 1967. Produziu verdadeiros campos de concentração para onde eram levados religiosos católicos (como o arcebispo de Havana, Monsenhor Jaime Ortega), protestantes, homossexuais e quaisquer indivíduos considerados “potencialmente perigosos para a sociedade”. Maus tratos, isolamento, subalimentação era o regime dos campos da UMAP.

No violentíssimo regime penitenciário cubano, inclusive, são exploradas as fobias dos detidos. À tortura física se junta a tortura psíquica. As celas não costumam ter água nem eletricidade e o preso que se pretende despersonalizar é mantido em completo isolamento.

Entre as mais tenebrosas prisões cubanas pode ser citada a de Cabana. Em 1982 cerca de cem prisioneiros foram ali fuzilados. A “especialidade” de Cabana eram as masmorras de dimensões reduzidas chamadas de ratoneras (buracos de ratos). Cabana foi desativada em 1985, mas as torturas e execuções prosseguiram em Boniato, prisão de alta segurança onde reina violência sem limites.

No universo carcerário de Cuba a situação das mulheres não é menos dramática. Mais de 1.100 mulheres foram condenadas por motivos políticos desde 1959. As presas, entregues ao sadismo dos guardas passam por sessões de espancamento e humilhações de todos os tipos.

Muito mais se poderia apresentar sobre “direitos humanos” em Cuba. Encerremos, porém, com a nova piada do presidente Luiz Inácio. Entrevistado pela Associated Press sobre a existência de mais dissidentes cubanos em greve de fome Sua Excelência saiu-se com essa: “imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo fizessem greve de fome e pedissem a liberdade”?

Como se nota primeiramente, Luiz Inácio concorda com os irmãos Castro no sentido de que presos políticos cubanos são bandidos de alta periculosidade para a sociedade e não defensores da liberdade. Segundo, ele não larga a campanha, pois bandido só em São Paulo. Culpa do Serra, naturalmente.

Luiz Inácio disse ainda, num chiste bastante cínico, que “temos de respeitar a determinação da Justiça do governo cubano de deter as pessoas em função da legislação de Cuba”. Lamentavelmente o presidente do Brasil não se dá ao respeito.

Ditadura de barbas brancas

08 de março de 2010 N° 16268 JORNAL ZERO HORA

Ditadura de barbas brancas, por Paulo Brossard*

Ainda não foi assimilado nem esquecido o triste espetáculo de que foi protagonista o honrado senhor presidente da República na ilha de Fidel. Voltou a Cuba, desta vez para uma visita reverencial ao velho caudilho que, na metade do século passado, comandara a demolição da torva ditadura de Fulgêncio Batista, para dar lugar à sua, tão ditadura como a anterior.

Chegado ao poder por via das armas, sem demora surpreendeu o mundo ao integrar-se ao bloco soviético, então em pleno fastígio. No continente americano, converteu-se no escritório de luxo do estalinismo. E ia tudo de vento em popa quando Kennedy enfrentou a emergência de maneira a não deixar dúvidas, e as armas atômicas a serem instaladas nas imediações dos Estados Unidos tiveram de retornar às estepes. Uma longa troca de palavras sem haver diálogo se estendeu no tempo, e Cuba – e seu caudilho – continuou a ser o que passara a ser. O muro de Berlim foi erigido e desfeito, e Cuba continuou como era. A cortina de ferro dividiu a Europa e enferrujou, e Cuba prosseguiu inamovível. O estalinismo, que chegou a ser a maior força internacional, acabou entre o sangue dos seus crimes e a podridão da venalidade, e Cuba se manteve impertérrita. O comandante Fidel, mundialmente festejado pela esquerda mais exacerbada, conservou todo o instrumental dos países totalitários, até que, visivelmente envelhecido, recolheu-se a uma bela vivenda, onde recebeu as afetuosas homenagens do presidente do Brasil e de seus confrades mais chegados; em prova de familiaridade, serviu do fotógrafo da visita, esquecido de que era chefe de Estado e o presidente é presidente em qualquer lugar e especialmente quando fora do seu país. Mas, afinal, o presidente é “o cara”, e “o cara”, afeito a fazer o que lhe apraz, não se sujeita às regras da decência da função. Eis senão que, aconteceu o que Machado de Assis chamou de “uma espécie de deus avulso”, o imprevisto. O pretenso porta-bandeira dos “direitos humanos”, inadvertido, quem sabe, de que em Cuba os “direitos humanos” são de fabricação estalinista, emudeceu em todas as línguas no exato momento em que um preso político morria na prisão ao cabo de 85 dias de greve de fome. O Granma, ou seja, o jornal oficial da ilha, não publicou uma palavra a respeito, e de contrapeso cem pessoas foram presas para que não pudessem comparecer ao enterro de Orlando Zapata.

Mas o fato serve para testemunhar o fenômeno de servilismo mental a que se reduzem certos segmentos humanos, a despeito dos bem-dotados. Finda a guerra, servida por sua quinta-coluna, a URSS se apoderou de largos territórios além dos Urais, e Stalin foi endeusado em prosa e verso como “o guia genial dos povos”; o sinistro Muro de Berlim foi saudado como um monumento à liberdade, e muitas pessoas, intelectuais inclusive, jornalistas sem conta, durante anos repetiram os ditirambos ao “pai dos povos”, até que os deuses de barro ruíram como suas estátuas de bronze, enquanto pessoas ilustradíssimas, estalinistas até a véspera, parece terem ganho óculos novos e passaram a ser antiestalinistas de corpo e alma. Eu vi isso, todo mundo viu. Mutatis mutandis, o fenômeno se repete, repete-se monotonamente.

O presidente do Brasil permaneceu mudo enquanto pôde, e depois que o sota-comandante Raúl declarou que a morte do preso político em greve de fome “era lamentável”, parece ter usado as mesmas palavras, “era lamentável” e mais não disse.

Agora, digo eu, foi uma visita lamentável, muito lamentável.

*Jurista, ministro aposentado do STF lista