COMEÇO A ACREDITAR!

COMEÇO A ACREDITAR que esse pais vai mudar. Pela primeira vez no BBB venceu um que não segue o padrão: bonitinho, quietinho, sem opinião. Todos os antigos ganhadores do BBB seguiam esse padrão, nada de se comprometer com declarações fortes. Agora o gaucho (?) Dourado quebrou esse tabu ao acabar de ser eleito o vencedor. POTAQUEPARIUO.

A DOENÇA, O DAIME E A TRAGEDIA

29 de março de 2010 N° 16289 ZERO HORA

 Germano Bonow* e Manuela Dávila**

A tragédia que nos tirou o traço arguto, inteligente e sarcástico do Glauco tem sido encarada ora como uma consequência do uso do chá do daime, ora como um surto psicótico apenas, ora como uma tragédia. Um exame mais profundo mostra que as três versões se coadunam.

O uso do chá, considerado sagrado para os frequentadores da igreja de Glauco, tem sido apontado como o gatilho do surto do jovem que tirou a vida do cartunista. Seu uso pode ter sido o desencadeador do surto, mas não foi o único fator. É preciso que separemos nosso receio e desconhecimento do preconceito. A ayahuasca, o chá produzido pela infusão do cipó Banisteriopsis caapi (também chamado de jagume ou mariri) com a folha de um arbusto, o Psychotria viridis (conhecido como chacrona), é usada de forma ritual por dezenas de etnias indígenas há pelo menos 300 anos. Seu uso apenas para fins religiosos foi liberado e regulamentado em janeiro deste ano.

Mas o assassinato de Glauco mostra que é preciso que a regulamentação de seu uso preveja e evite o desencadear dos surtos nos portadores de transtornos mentais.

Transtornos estes que estão sendo criminalizados por setores da mídia. O caso de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes parece estar muito longe de uma dissimulação. Segundo sua família, ele já havia apresentado sinais claros de perturbação mental e um histórico familiar de esquizofrenia.

A desinformação é a grande vilã nesses casos, pois impede que as famílias possam agir de forma a antecipar casos como o de Carlos Eduardo. Por outro lado, a omissão da saúde pública no país, nos Estados e municípios, no tratamento e recuperação de drogados faz com que a população busque, cada vez mais, socorro nas igrejas, seja no espiritual ou no tratamento.

Por fim, é preciso que este crime sirva de alerta à nossa sociedade, que prefere não ver que os problemas de saúde mental existem e muitas vezes escamoteiam o debate sobre drogas como um assunto apenas policial.

Muitas vezes, nossa sociedade busca criminalizar as vítimas, as religiões e até mesmo os portadores de doenças mentais, mas tentar tapar este sol com a peneira vai apenas nos trazer mais e mais tragédias.

Chega, o nosso país precisa de debate e luz sobre estas questões e não podemos perder mais Glaucos pelo nosso medo do debate.

*Deputado federal (DEM-RS) **Deputada federal (PC do B-RS)

PEDE-SE NÃO ENVIAR FLORES

29 de março de 2010 N° 16289  ZERO HORA

 Paulo Brossard*

Não sei como o presidente Luiz Inácio terá apreciado sua surtida no reino encantado de Fidel e Raúl Castro, nem seu mutismo diante do doloroso episódio dos presos políticos, cujas dimensões podem ser entrevistas na morte de um deles, ao cabo de 85 dias de greve de fome; suas declarações a desoras acerca da Justiça cubana, a contrastar com a corajosa reação das Damas de Branco, desfilando nas ruas de Havana e enfrentando a polícia, causaram mal-estar aqui e além-mar; o certo é que, não sei se por sentir-se engolfado na popularidade e a coberto de máquina publicitária sem precedentes, por esta ou aquela motivação, jogou-se o presidente aos devaneios de alta diplomacia, oferecendo seus talentos para desfazer a maçaroca do Oriente Médio.

Ao menos prendado dos homens públicos não passariam despercebidos os escabrosos caminhos do caso, mas o presidente brasileiro arrostou o desafio por si e para si, sob as inspirações de sua vara mágica. A mágica, às vezes, beneficia audazes e levianos, mas é incerta e caprichosa. O certo é que, homem de bons augúrios, o presidente selou um pacto com a fortuna e o resultado foi o que se viu.

Consagrados oficiais da área diplomática opuseram embargos à missão temerária, já pelo momento em que promovida, já “pela péssima companhia” (e estou repetindo palavras de eminente diplomata) de que se servira o oferecido mediador, amigo, patrono ou avalista do Irã. Note-se que, fazia pouco, o governo brasileiro convidara o supremo dirigente daquele país a visitar o Brasil e o recebeu com tapete vermelho, o que propalara a extinção do Estado de Israel. Sem falar em sua política nuclear, que preocupa as nações, o observador menos atento não deixaria de atentar para a incongruência senão a incompatibilidade entre o presidente, que se oferecia para mediador do conflito, e o paraninfo internacional do país que está insulado por sua política nuclear, já não falo em direitos humanos.

Mas há outro dado altamente significativo. O presidente brasileiro se recusou a praticar ato de cortesia habitual em visitas de chefes de Estado, de resto integrante do cerimonial diplomático do país visitado, consistente em depositar uma coroa de flores no túmulo de figura cultuada em Israel, Theodor Herzl, o pregoeiro do retorno ao seu sítio histórico. Por que e para quê? A estólida medida não foi do Itamaraty, o embaixador brasileiro em Israel foi incisivo a respeito. Sirvo-me do que foi divulgado, “a diplomática e tradicional colocação de flores no túmulo do fundador do sionismo, Theodor Herzl, foi ceifada da agenda da visita oficial do presidente Lula a Israel, nesta semana, pelo assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Ele desconsiderou observações remetidas pela embaixada do Brasil em Tel-Aviv...”. Pior foram as explicações do Itamaraty, “o programa estava pesado demais para o presidente, que recentemente teve uma crise de hipertensão”! A mesma pífia escusa desapareceria além da fronteira vizinha junto ao túmulo de Arafat. As explicações chegam à tolice. O resultado foi o que se viu.

O que a mim impressiona de modo especial é o fato de o Itamaraty ser mantido por dois ministros. Não falo no resto. Há quem diga que o expediente seria achega importante para recomendar a um falado posto na ONU para o honrado presidente na sua próxima vilegiatura, “coisa que o depoente não acredita”, mas que não contribui para melhorar o burlesco episódio.

***
Não porque seja nome de rua em Israel, mas estou a lembrar-me com saudade de Osvaldo Aranha; não foi presidente nem frequentou o Rio Branco, mas era diplomata, estivesse às margens do Ibirapuitã ou na presidência da Assembleia Geral das Nações Unidas.

*Jurista, ministro aposentado do STF

E O SENADO?

 Percival Puggina*

Não nos faltam absurdos. Agora, por exemplo, tornou-se conhecida a existência de um verdadeiro sultanato do petróleo nacional, instalado no Rio de Janeiro. Aquele Estado amealha 86% de todos os royalties de petróleo pagos aos Estados brasileiros, e nove de seus municípios abocanham 62% do valor recebido por todos. Enquanto assistia ao sheik carioca Sérgio Cabral soluçar e chorar de torcer o lenço ensopado após a aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, fiz as contas e descobri que os royalties recebidos lá correspondem a uma terça parte do ICMS arrecadado aqui no Rio Grande do Sul. Imagine o leitor o que seria possível fazer aqui se a receita gaúcha contasse, todo ano, com um reforço dessa magnitude!

O petróleo é uma riqueza do Brasil. A maior parte dos investimentos em prospecção, extração e refino são feitos por uma empresa constituída com recursos dos brasileiros e os derivados de petróleo incorporam custos, pagos por todos nós, que vão permitir sua extração e a produção de derivados. Mas, no churrasco do petróleo, o Rio se serve de tudo o que vale a pena, da picanha à costela minga. Os demais trincham o garrão e assumem a conta. O dinheiro não é “ganho” pelo Rio. Em boa parte, ele é pago pelo resto do país.

As questões federativas, no ordenamento nacional, são a razão de ser do Senado. A tarefa essencial daquela custosíssima Casa é a representação igualitária das unidades da federação. Ali, cada Estado tem três senadores, independentemente da população. São Paulo igual a Sergipe, Minas Gerais igual a Roraima. Todos idênticos perante a União. No entanto, a federação brasileira é, cada vez mais, um mostruário de injustiças, abusos e usurpações. E o Senado? E o Senado? Ora, o Senado é o paraíso onde sai a folha de parreira e entra a gravata.

A situação hoje vigente em relação aos benefícios do petróleo serviu esplendidamente ao Rio de Janeiro. E assim ficou, sob o silêncio dos inocentes e dos nem tão inocentes, desde 1997, período ao longo do qual a produção nacional dobrou e o preço saltou de US$ 20 para os valores atuais. Na conjugação dos dois fatores, a grana dos royalties criou os sultanatos que hoje se evidenciam em choros de inundar velório. O petróleo, riqueza estadual? Estadual é a beleza do Rio de Janeiro. Mar estadual? Mas nem as praias são estaduais, porque numa faixa de 33 metros da preamar média elas são de marinha (bens da União). Royalties por risco? Quer dizer que, se houver algum dano ambiental que afete trecho litorâneo, quem arcará com os custos e com as indenizações não será a Petrobras ou a empresa responsável, mas o erário do Estado beneficiado pelos royalties? Acredite se quiser.

Uma boa maneira de se avaliar a natureza dessas distorções é estender suas possibilidades a um horizonte previsível. Imaginemos que a produção nacional triplique nos próximos 10 anos e que o preço do barril se estabilize nos US$ 200 perto dos quais já andou no ano passado. Nessas condições, os R$ 4,5 bi pagos ao Rio em 2009 passarão para R$ 40 bi em 2019! Que tal? Como diria Garrincha, já combinaram isso com os russos? E conosco? Esperemos que a safra de senadores de 2010 venha consciente de que deverá salvar a federação.

*EscritorMultimídiaSentenças

LULA CRITICA LICENÇA MAIOR PARA MÃES

Presidente teme que a medida, em discussão no Congresso, diminua a contratação de mulheres.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou ontem sobre os possíveis problemas da aprovação da lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias. Segundo Lula, essa é uma “ajuda que pode atrapalhar”. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias (quatro para seis meses) para todas as trabalhadoras que contribuem com a Previdência Social.

– É preciso ter cuidado com mecanismos que possibilitem subterfúgios para não se contratar mulheres – disse o presidente durante congresso de mulheres metalúrgicas em São Bernardo, no ABC paulista.

Lula também alertou o Congresso a ter cuidado com sua responsabilidade na aprovação da lei:

– Quando for aprovar uma lei precisa olhar o conjunto da obra. Porque senão a gente pode ser prejudicado.

Atualmente, já existe a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa e pode ou não ser oferecida pelo empregador. A lei que tornou facultativo a extensão do benefício foi proposta pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e sancionada pelo presidente em setembro de 2008, mas as regras para que fosse posta em prática só foram definidas pela Receita Federal no final de janeiro deste ano.

A obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses encontra resistência por parte das entidades patronais, que julgam a ampliação muito onerosa para a folha de pagamento das empresas.

O projeto

O QUE PREVÊ

- A emenda constitucional amplia a licença obrigatória para seis meses. A Previdência Social arca com as despesas

- Também aumenta a estabilidade da gestante de cinco para sete meses – a mãe não poderia ser demitida sem justa causa nos sete meses seguintes ao parto.

O CAMINHO

- A promulgação se dá pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial – o que significa que ela não pode ser vetada.

- Para que os seis meses de licença sejam inscritos na Constituição, no entanto, é preciso que a proposta seja aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.

COMO É HOJE

- A legislação dá direito que a mãe se afaste por quatro meses

- No programa Empresa Cidadã, que é facultativo, há a chance de ampliar o benefício em dois meses. A companhia paga os salários adicionais, mas depois recebe o dinheiro de volta, mediante abatimento no Imposto de Renda

PELA MORALIZAÇÃO NA POLÍTICA

Christopher Goulart*

Motivo de preocupação para muitos deputados do Brasil inteiro, o avanço no Congresso Nacional do projeto de lei que dificulta a candidatura dos chamados “fichas-sujas” é uma realidade. Claro, para que o mesmo tivesse andamento, era de se esperar alterações mais brandas a respeito do julgamento sobre inelegibilidade dos políticos criminosos. Restou definido que não basta a condenação de um juiz singular. Tal decisão deve ser firmada por um colegiado. O fato de o Ministério Público antes oferecer a denúncia sobre o ato criminoso do político e a mesma ser aceita pela autoridade judicial não é sequer considerado pelo Congresso, que assim acaba sempre concedendo uma sobrevida aos parlamentares desonestos.

Eis um dado importante. A decisão condenatória de um juiz singular não pode ser considerada como “solitária”. Antes dela, ocorre a investigação de um promotor público. Por outro lado, é inquestionável o princípio constitucional de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Mas o que se verifica é que em outros casos, como na admissão no serviço público, havendo problemas na “vida pregressa” o interessado pode restar inabilitado.

Dois pesos e duas medidas diferentes servem para uma reflexão sobre o tema. Além do mais, a ninguém cabe desconhecer a morosidade genérica do Poder Judiciário, e, assim sendo, quantos políticos criminosos cumpririam seus mandatos de quatro anos enquanto a “decisão do colegiado” não é proferida? Muitos advogados habilidosos em protelar demandas judiciais garantiriam os mandatos de seus clientes, esgotando intermináveis recursos e instâncias.

Há que se frisar que o projeto partiu de uma iniciativa popular, subscrito por um 1,6 milhão de cidadãos, que têm ainda o respaldo de um país inteiro que não suporta mais imoralidade na política. Aliás, “imoralidade” é uma palavra tênue demais para classificar contraventores e criminosos. Então, uma solução poderia ser a suspensão temporária do mandado cassado em primeiro grau, até a decisão do tal “colegiado”. Dessa forma, a sociedade fica protegida de votar em um candidato que no mínimo é considerado suspeito.

Tudo o que a sociedade não quer é testemunhar seu parlamento outorgando concessões aos tais “fichas-sujas”. É um golpe duro contra a luta pela ética e moralização na política. Mais escandaloso é o Congresso Nacional manter uma postura de benevolência com deputados ímprobos para representar a população brasileira, quando o que se espera é um rigor do poder público que fulmine de vez candidaturas que lesam os interesses da pátria.

*Presidente da Associação Memorial João Goulart

JORNADA DE 40 HORAS

A polêmica jornada de 40 horas, por Ana Maria Rossi*

O estresse ocupacional é um assunto tão atual, que o tema foi projetado para as telas de cinema no filme Amor sem Escalas. O ator George Clooney vive um alto executivo especializado em demissões. A relação demissão e estresse não afeta apenas a realidade americana. Pesquisa realizada pela International Stress Management Association no Brasil (Isma-BR) revela que o medo de demissão foi identificado por 56% dos profissionais de São Paulo e Porto Alegre, só perdendo para o excesso de tarefas (62%).

Paralelamente a isso, o Brasil vive a polêmica da lei que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas. Em meio ao embate entre empresários e centrais sindicais sobre a redução da jornada, mais uma vez se nota a lacuna entre a legislação e a realidade do mercado. O número de horas trabalhadas vem aumentando vertiginosamente. Um dos grandes desafios atuais é reduzir o aumento contínuo nos níveis de estresse e administrar o número de horas trabalhadas, em média, 52 horas por semana, mas deve chegar a 54 horas nos próximos anos.

De acordo com pesquisas brasileiras, poucos profissionais estão trabalhando o número de horas estabelecidas, ainda que essas horas extras muitas vezes não apareçam, justamente pelo medo de demissão. A exigência de sobressair-se num mundo globalizado e instantâneo faz com que as empresas exijam mais e mais de seus funcionários. Embora algumas empresas estejam atentas a este fato e aos custos com saúde, estimado em 4,5% do PIB/ano, pouco se tem visto em termos de programas de gerenciamento do estresse.

Outra pesquisa da Isma-BR aponta que 70% da população economicamente ativa no país vive estressada, sendo que 30% dela sofre de burnout (exaustão física e mental que pode levar à depressão e até ao suicídio). O estudo também revela que o desempenho profissional chega a ser de cinco horas a menos em relação aos demais trabalhadores.

O excesso de tensão no trabalho passou a ser algo tão comum, que, mais que uma ameaça à qualidade de vida, ele se tornou uma ameaça à própria vida. Daí a importância de entender o estágio que ele pode atingir e desenvolver mecanismos de defesa que auxiliem na melhoria da qualidade de vida e garantam o bem-estar. Será que a exigência apenas do cumprimento da carga horária acordada e o oferecimento de programas que capacitem os funcionários a lidar com as inevitáveis pressões do mundo corporativo não iriam propiciar outros resultados?

*Presidente da Isma-BR e representante brasileira na Divisão de Saúde Ocupacional da Associação Mundial de Psiquiatria (WPA)