TRISTES TEMPOS II

17 de março de 2010 N° 16277 ZERO HORA

REFORÇO EMERGENCIAL- Mães suprem falta de professor

Para que diretora e vice-diretora pudessem dar aula, três familiares foram convocadas como voluntárias na administraçãoPara enfrentar a falta de professores, um grupo de mães resolveu dar mãos à obra e assumir funções temporárias em uma escola estadual de Gravataí, na Região Metropolitana. Ontem, primeiro dia de atividade para duas turmas, elas ajudaram a vigiar o recreio e a cuidar dos estudantes em sala de aula, exemplificando a dificuldade do Estado de repor as 4,1 mil ausências de professores já registradas desde o início do ano letivo no Rio Grande do Sul.

Depois de duas semanas sem aula por falta de educadores, os pais de crianças da 3ª e da 4ª séries da Escola Estadual Clotilde Rosa fizeram uma reunião com a direção do estabelecimento e chegaram a um acordo para superar a carência prolongada. Três mães, Leomara Vieira, 41 anos, Cláudia Rebello, 37 anos, e Andréa Valansuelo, 38 anos, se dispuseram a passar boa parte da tarde no colégio como se fossem servidoras públicas. Isso foi necessário para que a diretora e a vice-diretora pudessem assumir duas turmas como professoras e dar início ao ano letivo.

A partir das 15h, as mães ajudaram a monitorar parte dos 370 alunos do estabelecimento no recreio. Depois, permaneceram no local controlando o portão, conversando com outros pais ou substituindo eventualmente a diretora e a vice em sala de aula quando alguma delas precisava se ausentar por algum motivo.

– Decidimos fazer isso para que as duas turmas pudessem começar a estudar – conta Leomara.

O horário dos alunos também foi alterado, com o fim do recreio, para que a diretora, Marelaine Rodrigues, e a vice, Hélia Ferreira, pudessem cumprir tarefas burocráticas.

– Duas professoras nossas pediram exoneração e uma foi remanejada. Mas, até agora, apenas uma vaga foi reposta – afirma Marelaine.

Desde o início do ano letivo, 174 professores já pediram exoneração – as formas de abandono somadas alcançam 4.118 ausências oficialmente registradas pela Secretaria Estadual da Educação (SEC) em apenas duas semanas de aulas e em um universo de cerca de 80 mil docentes.

A razão, conforme a diretora do Departamento de Recursos Humanos da SEC, Odila Cancian Liberali, é o descompasso entre a perda do educador e o prazo mínimo exigido para sua reposição. No mesmo período, por exemplo, foram providenciados 1,4 mil contratos novos ou ampliações de carga horária para suprir carências.

MARCELO GONZATTO

TRISTES TEMPOS

15 de março de 2010 ZERO HORA N° 16275

Tristes tempos, por Paulo Brossard*

Não faz muito, a casa de moradia era normalmente respeitada. Sagrada sua inviolabilidade, menos porque a Constituição assim o prescrevesse, mas precipuamente porque estava na consciência de todas as pessoas, homens ou mulheres, brancos ou pretos, pobres ou ricos; a casa, fosse de quem fosse, era e tinha de ser respeitada, só algum gatuno seria capaz de enfrentar tal defesa; ora, de certo tempo para cá, as moradias passaram a ser progressivamente gradeadas; há quadras inteiras de muitas ruas em que, por exceção, encontra-se uma ou outra casa sem grades e agora já se tornou corrente dar o mesmo tratamento a prédio de apartamentos, em geral guarnecidos ainda por refinados sistemas de proteção. Por que o fenômeno?

Com efeito, notícia de agora diz que em São Paulo empresas incumbidas da administração de edifícios residenciais decidiram substituir os empregados de portaria por um serviço de segurança, que vai desde a qualificação de seus integrantes com a redução de liberdades tradicionais dos moradores, no sentido de diminuir a faixa de risco que interfere com a segurança.

Tudo porque se foi tornando frequente, senão habitual, a quebra dos velhos padrões, fundados em costumes antigos. A grade disseminada é humilhação. É realmente humilhante que numa cidade onde existem sinais de governo, Executivo, Legislativo e Judiciário, hospitais, colégios, até universidades, igrejas e livrarias tenham de recorrer a grades e já agora a conjuntos elétricos a fim de o morador ter a perspectiva de algum sossego. Quer dizer, uma espécie de febre contagiosa se instalou nas cidades, isto é, nas pessoas que vivem em centros urbanos, e ao entrar em suas casas ficam aferrolhadas sob a custódia de grades.

Em Porto Alegre, por exemplo, o Instituto de Educação General Flores da Cunha foi tantas vezes invadido e roubado (parece que a preferência recaía sobre fios elétricos), que acaba de ser cercado em todos os lados, frente, lados e fundos, por uma tela de regular altura. Uma escola sediada em prédio nobre, adequado à sua destinação, teve de ser envelopado em um aramado. Isto sem falar em monumentos públicos entregues à cidade em homenagem a pessoas beneméritas, cujos bronzes são sistematicamente roubados. O fato, em sua simplicidade objetiva, atesta o grau de degradação cívica e moral que se vai operando no meio social.

Estarei exagerando? Mas hoje se rouba de igrejas e em igrejas; arrancar correndo a bolsa de uma senhora, inclusive de uma senhora idosa, é coisa vulgar; rondar um banco na expectativa de apossar-se da aposentadoria de um velho, que depende dela para viver o mês, não chama mais a atenção; roubar o tênis de um colegial ou o abrigo de uma menina passou a ser rotina.

Coisas dessa ordem se repetem e com tamanha intensidade, que as pessoas se vão habituando à degradação e à indignidade que ela encerra. E esse modelo segurança/insegurança, convertido em fato do dia a dia, recorre a grades para enjaular as pessoas, cada vez mais prisioneiras do crime que fabrica a insegurança. É verdade que hoje existe um fato que se chama droga e que subverte as melhores bases do convívio e da sociedade.

Onde andarão as velhas cadeiras nas calçadas, onde andarão as senhoras que ao anoitecer, após um dia de labor, buscavam em suas casas uma cadeira e nas calçadas ficavam trocando notícias, civilizadamente, sem medo das sombras? Estarão gradeadas também?

*Jurista, ministro aposentado do STF

MULHERES NA POLITICA

Mulheres na política, por Maurício Michel Rebello*

Em ano eleitoral, é de bom grado realizarmos algumas avaliações relativas à política. Entre elas, encontra-se a participação das mulheres nos assuntos públicos. Ao longo do século 20, as mulheres conquistaram o direito de votar e serem votadas. Ainda que tenhamos avançado nos últimos anos, cidadãs brasileiras ainda lutam para adquirir maior igualdade no campo doméstico, no mercado de trabalho e na política.

A pouca representatividade feminina na arena decisória não é exclusiva do Brasil, entretanto, o Brasil está bem abaixo da média da maioria das democracias. Mesmo representando pouco mais de 50% da população brasileira, elas somente compõem 8% da Câmara dos Deputados, enquanto a média de mulheres em todo o mundo é de 19% (Inter-Parliamentary Union, 2010). Em relação aos governos estaduais, atualmente, no Brasil, há somente quatro governadoras, e são poucas as prefeituras comandadas por mulheres se comparadas com os homens.

Mesmo com a adoção de cotas na legislação eleitoral na década de 90, os partidos políticos não têm conseguido preencher 30% da lista em cargos proporcionais para o sexo feminino. Além de sofrer com o preconceito dentro do próprio partido, elas têm maiores dificuldades de obter recursos financeiros nas campanhas eleitorais.

Gostaria de chamar a atenção neste artigo para o fato de que estudos mostram que o comportamento feminino difere do masculino na arena política. Políticas públicas de maior interesse feminino seriam mais fáceis de serem representadas por mulheres, em uma nítida ideia de representação descritiva, na qual a representação ocorre por proximidade entre o mandante e o mandatário. Desse modo, uma série de medidas pode estar sendo deixada de lado pela ausência feminina na arena decisória, como, por exemplo: direitos reprodutivos, saúde feminina e proteção dos direitos feminino e infantil. Isto não significa dizer que toda mulher tenha o mesmo perfil ou o mesmo comportamento.

Uma maior participação política feminina torna-se ímpar para a democracia no país. Não é à toa que os países nórdicos (exemplos de desenvolvimento humano e democracia) sejam os que estão mais avançados na participação política feminina. É vital que os eleitores e eleitoras do país comecem a perceber a importância da presença delas na arena política. Provavelmente, uma das injeções de ânimo que nossa democracia precisa seja justamente esta.

*Bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutorando em Ciência Política 

SENADO EM DORES

SENADO EM DORES, por Flávio Tavares*

O que aconteceu com a correção e a coerência? Corro o risco de ser tido como tolo ou ultrapassado, “um careta”, preocupado com velharias fora de moda, mas indago. Sim, pois correção e coerência, por definição, deviam andar juntas, orgulhosas por uma se ajustar à outra na coesão absoluta de uma linha reta para uma vida reta.

Cada vez mais, porém, ambas se dissolvem no ar e desaparecem. Na vida pública, por exemplo, o êxito passou a estar com os incoerentes. Com os que tudo falsificam e em que tudo é postiço, como aqueles cílios enormes que, antes, as mulheres usavam em festas para sobressair sobre o vestido de gala e mostrar que tinham olhos atrás da pintura do “rímel”.

Há muito, porém, o postiço deixou de ser inocente ardil feminino para atrair atenção. Hoje, a falsificação em si domina a política e a administração. O abraço e o olhar são tão falsos quanto as palavras das promessas. Acenam com um futuro dourado e a propaganda induz nossa boa-fé inocente a pensar que papelão pintado é ouro.Congruência ou incongruência já não têm significado e desapareceram do mapa. Ou diluíram-se pelo espaço em direção a outra galáxia.

Vivemos na letargia. A preguiça de pensar, raciocinar, indagar e debater nos confina a um mundo que não vai além do nariz. E, por melhor olfato que tenhamos, não notamos os miasmas da cloaca imensa que corre pelo país e só nos ocupamos com o minúsculo mundo ao nosso redor.

Em que ficaram os escândalos do Senado? Um ano atrás, as falcatruas soavam como trovão e todos pediam um “basta” ou, até, exigiam punição àquela orgia de apadrinhamento e corrupção. Já ninguém se lembra de nada. Os três senadores gaúchos (que, antes, nunca discordaram dos gastos imorais praticados pela direção do Senado), nem sequer se penitenciaram por terem silenciado quando deviam ter denunciado. Agora, calaram-se de vez. Pertencem a partidos da “base aliada” federal e isso pesa na amnésia.

E a amnésia é geral. Ninguém recorda os escândalos caseiros do Rio Grande do Sul. A roubalheira milionária no Detran revelou tentáculos de um monstro dedicado ao delito nas entranhas do governo estadual, mas tudo é olvido. Cada escândalo novo apaga o anterior, numa sucessão infinita cujo teto é a impunidade.Nexo, congruência, coesão passaram a coisas sem sentido, totalmente fora da vida.

Até no setor privado, na economia da livre-concorrência, em que triunfava quem tivesse melhor desempenho ou fabricasse o produto mais durável e resistente, também se instalou o falso. Semanas atrás, o “escândalo da Toyota” abalou o Japão e tocou no cerne da ancestral cultura nipônica – a honra pessoal, levada ao trabalho e transformada em compromisso da empresa com a sociedade, fora deixada de lado pela grande produtora de veículos.Mas lá, pelo menos, os responsáveis se retratam, reconhecem os erros em público, pedem “perdão” à sociedade. (Antigamente, os japoneses faziam o “hara-kiri”, cortando o próprio ventre para que as vísceras saltassem em sinal de culpa.)

Também aqui, em certas áreas privadas, tudo muda e o “faz de conta” passa a valer como verdadeiro, sem distinguirmos o autêntico do falsificado. Na alimentação, por exemplo, o benéfico e o nocivo se confundem e nos suicidamos a cada dia nas prateleiras dos supermercados.A confusão entre verdade e mentira, que domina a política, instalou-se no cotidiano. Cuidemos para que as dores do Senado não virem telentrega a domicílio.

*Jornalista e escritor

VERDADE E POLÍTICA

Astor Wartchow*

Entre os vários substantivos que viabilizam a democracia, e outros tantos adjetivos que a caracterizam, uma palavra-chave merece mais atenção e mais zelo de todos nós. Refiro-me a verdade.

O direito à verdade dos fatos sociais deve ser uma garantia democrática. Mais que uma garantia, deve ser uma virtude pública.

A busca da verdade faz parte da essência humana. Em todas as áreas da vida. Mas, quando a verdade é fabricada, deixa de ser verdade. Torna-se matéria-prima da mentira.

Histórica e secularmente, o exercício do poder tem-se utilizado da mentira e da verdade pré-fabricada. Quando a verdade é manipulada, a mentira vence e aumenta seu poder de simulação e esconderijo de outras verdades.

Nunca é demais, nem tardio, relembrarmos que o regime democrático está concentrado na sociedade e em cada cidadão. E o seu exercício através dos eleitos.

Infelizmente, nosso sistema político representativo se afastou da sociedade. E a nossa participação tem-se limitado ao comparecimento periódico às urnas e a volta para casa. Mansamente.

Dirão que não. Que estou exagerando. Afinal, nunca houve tanta liberdade de ação e opinião. Sim, e daí? Para que serve tudo isso se o que estamos vivenciando é a inversão de valores?

Estamos ou não estamos à margem da atuação das esferas políticas, à mercê dos que estão no exercício das formas de poder? Somos meros espectadores. Não somos participantes. E por que não participamos? Por que somos espectadores? Porque nossa democracia deixou de produzir a verdade e a autenticidade deixou de cultuar os melhores e essenciais valores.

A verdade e a autenticidade são essenciais na sociedade como fatores de produção de questionamentos e transformações sociais. Geram descobertas, participação e fiscalização. E refutam, com vigor, as imposturas e as imposições.

E o que é o voto, ou deveria ser o voto? Não é, a rigor, o depósito de nossas convicções, de nossas crenças, de nossas verdades, nas mãos e consciência dos representantes? Ou dos parlamentares e governantes, como acontece na política?

E o que sucede se isso é frustrado, rotineiramente frustrante e decepcionante? Na medida em que se sobrepõem os interesses individuais, ou se desconstrói a verdade, a política perde seu sentido.

Mas o mais significativo e odioso, sim, odioso, é que na medida em que a política perde seu sentido, mas preserva sua institucionalidade, sua exigência social, as meias e falsas verdades, as verdades ocultas e a permanente manipulação “aprisionam” a população.

Isso que chamamos de política, mas que não é a verdadeira política, acaba funcionando como um controle das possibilidades ação e reação popular.

As falsas, meias e ocultas verdades modificam os fatos e consequentemente a própria história. O passado já não podemos mudar porque é passado. E o futuro resta manipulado.

De um modo ou de outro, a sociedade percebe isso. Sente a manipulação. Sente, vê, mas não reage. Ao final, a generalizada e hegemônica memória curta popular esquece sua revolta, renova mandatos, repete formulismos e mágicas crenças.

Mas ensina o filósofo de plantão que a mentira e a manipulação são da natureza humana. Estão ao nosso alcance. Assim como a liberdade.

Se estão ao nosso alcance tanto a verdade quanto a liberdade, por que continuamos mentindo para nós mesmos?

*Advogado

CINISMO EXPLÍCITO

Maria Lucia Victor Barbosa

O presidente da República é um homem de sorte incomensurável. Deixou a vida o levar e o destino lhe foi radiosamente propício. Somente um pequeno azar obscureceu mês passado, de modo fugaz, seu prestígio internacional, nada que os terremotos que abalaram o Chile não pudessem providencialmente distrair as atenções da rápida urucubaca ocorrida em Cuba quando foi ofertar generosos US$ 300 milhões de dólares ao seu ídolo Fidel Castro, contribuição que será paga por nós, contribuintes brasileiros.

Justamente em 23 de fevereiro, dia em que Luiz Inácio aportava eufórico nos braços dos queridíssimos irmãos Castro, um cubano negro, operário, “preso de consciência”, de nome Orlando Zapata Tamayo, teve o mau gosto de morrer depois de ter sido torturado nas masmorras cubanas e enfrentado uma greve de fome com meio de pedir condições humanas para os demais encarcerados e liberdade para seu país.

O martírio de mais um cubano nem de longe poderia incomodar os irmãos Castros acostumados a esse tipo de morte para eles insignificante e rotineira. Entretanto, um grupo de dissidentes cubanos que esperavam que Luiz Inácio intercedesse por eles, tendo enviado uma carta nesse sentido ao governo brasileiro, devem ter se desiludido com a indiferença do “cara”, suas esquivas, suas palavras sem nexo. E mais decepcionados ainda devem ter ficado se puderam ver a foto de Luiz Inácio junto aos Castro.

Na fotografia estampou-se a imagem de um Luiz Inácio esbanjando largo sorriso eufórico, rosto delirante de júbilo, face mais arredondada por irradiante felicidade, um deslumbramento abjeto diante do grande companheiro Fidel enquanto o corpo martirizado de Orlando Zapara Tamayo esfriava no caixão e outros dissidentes eram presos.

A cena, para quem tem um mínimo de sensibilidade e capacidade de indignação, era algo vil, torpe, nauseante. Um show explícito de cinismo do déspota de Cuba irmanado ao salvador da pátria brasileiro. Aviso sinistro para os ingênuos que acreditarem no seletivo Programa de Direitos Humanos elaborado pelo PT, a ser posto em prática pela comissária de Luiz Inácio.

Luiz Inácio culpou Tamayo por sua morte. Marco Aurélio Garcia comentou com ares de enfado que violações de direitos humanos têm em toda parte. E Raúl Castro, depois de por a culpa nos Estados Unidos, afirmou: “Em meio século não assassinamos ninguém, aqui ninguém foi torturado”.

Nesse momento em que escrevo outro dissidente, o jornalista Guilhermo Fariñas, está em greve de fome e se dizendo disposto a morrer para honrar Orlando Zapata Tamayo. Recorde-se, então, de maneira sumária, dado o pequeno espaço de um artigo, como funcionam os direitos humanos em Cuba. Os dados foram pesquisados na obra “O Livro Negro do Comunismo”:Desde 1959, mais de cem mil cubanos foram presos. Entre 15.000 e 17.000 pessoas foram fuziladas.A Unidade Militar de Apoio à Produção (UMAP) funcionou entre 1964 e 1967. Produziu verdadeiros campos de concentração para onde eram levados religiosos católicos (como o arcebispo de Havana, Monsenhor Jaime Ortega), protestantes, homossexuais e quaisquer indivíduos considerados “potencialmente perigosos para a sociedade”. Maus tratos, isolamento, subalimentação era o regime dos campos da UMAP.

No violentíssimo regime penitenciário cubano, inclusive, são exploradas as fobias dos detidos. À tortura física se junta a tortura psíquica. As celas não costumam ter água nem eletricidade e o preso que se pretende despersonalizar é mantido em completo isolamento.

Entre as mais tenebrosas prisões cubanas pode ser citada a de Cabana. Em 1982 cerca de cem prisioneiros foram ali fuzilados. A “especialidade” de Cabana eram as masmorras de dimensões reduzidas chamadas de ratoneras (buracos de ratos). Cabana foi desativada em 1985, mas as torturas e execuções prosseguiram em Boniato, prisão de alta segurança onde reina violência sem limites.

No universo carcerário de Cuba a situação das mulheres não é menos dramática. Mais de 1.100 mulheres foram condenadas por motivos políticos desde 1959. As presas, entregues ao sadismo dos guardas passam por sessões de espancamento e humilhações de todos os tipos.

Muito mais se poderia apresentar sobre “direitos humanos” em Cuba. Encerremos, porém, com a nova piada do presidente Luiz Inácio. Entrevistado pela Associated Press sobre a existência de mais dissidentes cubanos em greve de fome Sua Excelência saiu-se com essa: “imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo fizessem greve de fome e pedissem a liberdade”?

Como se nota primeiramente, Luiz Inácio concorda com os irmãos Castro no sentido de que presos políticos cubanos são bandidos de alta periculosidade para a sociedade e não defensores da liberdade. Segundo, ele não larga a campanha, pois bandido só em São Paulo. Culpa do Serra, naturalmente.

Luiz Inácio disse ainda, num chiste bastante cínico, que “temos de respeitar a determinação da Justiça do governo cubano de deter as pessoas em função da legislação de Cuba”. Lamentavelmente o presidente do Brasil não se dá ao respeito.

Ditadura de barbas brancas

08 de março de 2010 N° 16268 JORNAL ZERO HORA

Ditadura de barbas brancas, por Paulo Brossard*

Ainda não foi assimilado nem esquecido o triste espetáculo de que foi protagonista o honrado senhor presidente da República na ilha de Fidel. Voltou a Cuba, desta vez para uma visita reverencial ao velho caudilho que, na metade do século passado, comandara a demolição da torva ditadura de Fulgêncio Batista, para dar lugar à sua, tão ditadura como a anterior.

Chegado ao poder por via das armas, sem demora surpreendeu o mundo ao integrar-se ao bloco soviético, então em pleno fastígio. No continente americano, converteu-se no escritório de luxo do estalinismo. E ia tudo de vento em popa quando Kennedy enfrentou a emergência de maneira a não deixar dúvidas, e as armas atômicas a serem instaladas nas imediações dos Estados Unidos tiveram de retornar às estepes. Uma longa troca de palavras sem haver diálogo se estendeu no tempo, e Cuba – e seu caudilho – continuou a ser o que passara a ser. O muro de Berlim foi erigido e desfeito, e Cuba continuou como era. A cortina de ferro dividiu a Europa e enferrujou, e Cuba prosseguiu inamovível. O estalinismo, que chegou a ser a maior força internacional, acabou entre o sangue dos seus crimes e a podridão da venalidade, e Cuba se manteve impertérrita. O comandante Fidel, mundialmente festejado pela esquerda mais exacerbada, conservou todo o instrumental dos países totalitários, até que, visivelmente envelhecido, recolheu-se a uma bela vivenda, onde recebeu as afetuosas homenagens do presidente do Brasil e de seus confrades mais chegados; em prova de familiaridade, serviu do fotógrafo da visita, esquecido de que era chefe de Estado e o presidente é presidente em qualquer lugar e especialmente quando fora do seu país. Mas, afinal, o presidente é “o cara”, e “o cara”, afeito a fazer o que lhe apraz, não se sujeita às regras da decência da função. Eis senão que, aconteceu o que Machado de Assis chamou de “uma espécie de deus avulso”, o imprevisto. O pretenso porta-bandeira dos “direitos humanos”, inadvertido, quem sabe, de que em Cuba os “direitos humanos” são de fabricação estalinista, emudeceu em todas as línguas no exato momento em que um preso político morria na prisão ao cabo de 85 dias de greve de fome. O Granma, ou seja, o jornal oficial da ilha, não publicou uma palavra a respeito, e de contrapeso cem pessoas foram presas para que não pudessem comparecer ao enterro de Orlando Zapata.

Mas o fato serve para testemunhar o fenômeno de servilismo mental a que se reduzem certos segmentos humanos, a despeito dos bem-dotados. Finda a guerra, servida por sua quinta-coluna, a URSS se apoderou de largos territórios além dos Urais, e Stalin foi endeusado em prosa e verso como “o guia genial dos povos”; o sinistro Muro de Berlim foi saudado como um monumento à liberdade, e muitas pessoas, intelectuais inclusive, jornalistas sem conta, durante anos repetiram os ditirambos ao “pai dos povos”, até que os deuses de barro ruíram como suas estátuas de bronze, enquanto pessoas ilustradíssimas, estalinistas até a véspera, parece terem ganho óculos novos e passaram a ser antiestalinistas de corpo e alma. Eu vi isso, todo mundo viu. Mutatis mutandis, o fenômeno se repete, repete-se monotonamente.

O presidente do Brasil permaneceu mudo enquanto pôde, e depois que o sota-comandante Raúl declarou que a morte do preso político em greve de fome “era lamentável”, parece ter usado as mesmas palavras, “era lamentável” e mais não disse.

Agora, digo eu, foi uma visita lamentável, muito lamentável.

*Jurista, ministro aposentado do STF lista