OS PORCOS NÃO ESTÃO SENDO ALIMENTADOS

No ano passado ou inicio desse, o Sr. Lulla da Silva, presidente da republica, afirmou, durante inauguração de um reles Postinho de Saude, que "não se dar com o dono dos porcos, não é razão para não alimentar os porcos", relacionando o ditado com o fato da inauguração do Postinho estar sendo feita em São Paulo, estado de José Serra, governador de SP e candidato a presidente da republica. Mas essa noite a TV Record apresentou matéria jornalistica que prova que Lulla não está alimentando porco nenhum, seja de que partido for o governador ou o prefeito da cidade. Desde SP, passando pelo Rio de Janeiro, Porto Alegre no RS, Serra no ES, e em vários hospitais, mostrou o péssimo estado em que se encontra a Saude Pública do Brasil. E Lulla ainda queria que Obama importasse o Sistema Único de Saude brasileiro. O Fantástico, da Rede Globo, tambem apresentou matéria sobre o envolvimento de pensões de aliciadores de candidatos a Exames Médicos com clinicas especializadas, por que o Sistema Único de Saude simplesmente não consegue fornecer tais atendimentos. A conversa é a mesma de sempre, NÃO TEM MÉDICOS. Mas sobram VIGILANTES contratados e seguranças diversos. E a razão desse sofrimento imposto aos brasileiros pelos politicos "administradores" é a mesma, em todos os lugares: CORRUPÇÃO. Mesmo pagando a maior carga tributária do mundo, continuamos sem Saude, sem Educação, sem Segurança, sem Estradas. As quadrilhas que a séculos roubam os contribuintes brasileiros não pretendem mudar nada, agindo sempre em nome da Democracia. Gostaria de saber que tipo de desculpas usavam no tempo do Império. Mas fato é que o episódio do MENSALÃO tornou mais facil o entendimento de como funciona o Estado/União brasileiro. Em Porto Alegre, corruptos, entre eles empresário de segurança, com apoio de policiais e participação até do presidente municipal do PTB, partido com dominio sobre a area da Saude no governo municipal da capital dos gauchos, MATARAM o Secretário de Saude do Municipio, o ex-deputado estadual ELISEU SANTOS, pelo fato do mesmo ter detonado o esquema de corrupção que ocorria dentro da sua Secretaria, o que desagradou desde o empresário até o presidente do partido dele mesmo. É a corrupção total. Eu vou dizer-lhes uma coisa: "O que confere LEGITIMIDADE a um Sistema de Governo é o grau de ACEITAÇÃO que o conjunto da sociedade lhe confere". Estamos vivendo uma Democracia, mas tambem existe Autocracia (ditadura), Monarquia, Teocracia, Oligarquia e por ai vai. Pelo que podemos observar, a defesa intransigente da Democracia no Brasil, é feita por politicos que se utilizam da Corrupção como meio de vida. E só por eles. Por isso mesmo eles garantem IMUNIDADE PARLAMENTAR e FORO PRIVILEGIADO para si próprios. Pensei nisso.         

FALSIDADE, CINISMO, MENTIRAS, PROMESSAS, ENGANAÇÃO

Infelizmente, nesse pais, para se "vencer" uma Eleição, as armas mais usadas são exatamente essas: FALSIDADE, CINISMO, MENTIRAS, PROMESSAS e ENGANAÇÃO. Num momento de extrema importância, como é um processo eleitoral, quando deveriamos estar discutindo todo e qualquer projeto que significasse mais qualidade de vida para os brasileiros, estamos as voltas com o mesmo de sempre: comparações com situações de oito anos atras, simplesmente porque o pessoal dos ultimos oito anos não tem o que discutir. Tirando uma situação de facilitação da aquisição da casa própria e um desconto no IPI dos automóveis, ficaram impulsionando mesmo foi a Economia da Bolivia, do Equador, do Paraguay e de Cuba. Agora mesmo Lulla está cedendo , sabe-se lá de que forma, 500 milhões de reais dos brasileiros para a distante Grécia, que nada tem a ver com o Brasil, exceto por meia duzia de imigrantes gregos em nosso território. E com esse quadro, o que acontece com o "vencedor" é que o mesmo se acha no pleno direito de roubar tudo o que for possivel, desde que a Imprensa e o MP permitam. Em não havendo nada que impeça, Denuncias, será mais um festival de falcatruas, fraudes em licitações e todo tipo de roubos imagináveis. É o Brasil, infelizmente.    

SENADO APROVA PROJETO FICHA LIMPA POR UNANIMIDADE

O projeto Ficha Limpa foi aprovado hoje pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana na análise da proposta para dar tempo de entrar em vigor para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira passada, o texto foi aprovado nesta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concordou em retirar as emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações e precisasse de uma segunda rodada de votação pelos deputados.

À tarde, o vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), apresentou parecer autorizando a votação da proposta, apesar de a pauta estar trancada por quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei do pré-sal. Esta tarde, por unanimidade, os 76 senadores presentes aprovaram o projeto, que segue para sanção presidencial.

Ainda há, porém, dúvidas sobre a validade do texto. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita que, se referendado pelo presidente Lula até 5 de junho, pode valer nas eleições de outubro. Os senadores apoiam este entendimento. A decisão final, no entanto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre 20 e 30 senadores se inscreveram para discursar antes da aprovação do projeto. "Hoje, o Brasil começa a mudar. Hoje, o Brasil deixa de ser conhecido como o País da impunidade", disse Pedro Simon, do PMDB gaúcho.

E PODE?

O mais novo "idiota" da diplomacia internacional provou mais uma vez que, com o nosso dinheiro, é fácil conseguir qualquer coisa. Por 1 bilhão de dólares, consegue até um acordinho de 24 horas com o Irã, que todos sabem, são completamente doidos. Lulla acredita que eles tem uma "Constituição Oficial". Por idiota, não sabe que a Lei do Irã é a Sharia, uma lei religiosa que está na cabeça dos ayatolás. E só lá. Ou seja, depende do que um ayalatolá ache que seja certo ou errado. E deu. Assunto acabado. Mas nós sabemos de uma coisa: o nosso mais novo disciplulo do Barão do Rio Branco era presidente de Sindicato. E todos nós sabemos o que isso quer dizer: negociatas e mais negociatas. Ontem, em nome de trabalhadores. Hoje, em nosso nome. E, hoje, como dantes, tambem está rolando os "negucinhos". Afinal, quem ainda não ouviu falar da Fazenda do Lullinha? Ou do outro filho, o pinguço junior, entrando e saindo de bancos em Berna, na Suiça? Depositando na Poupança do pai? A pergunta que fica é: esses emprestimos feitos com recursos brasileiros, pode? Até onde o presidente tem autonomia para fazer emprestimos internacionais, com os recursos do povo brasileiro? E o Senado, não diz nada?      

PARLAMENTARISMO

 Sérgio da Costa Franco*

As eleições parlamentares da Grã-Bretanha, que determinaram a queda dos trabalhistas e a formação de um novo governo chefiado pelos “tories”, trouxe à baila, como sempre acontece, o debate sobre as vantagens e desvantagens do regime parlamentarista. A simplicidade com que se transferem as chaves da residência de Downing Street, de um chefe de gabinete para outro, sem ebulições nem passionalismos, seduz muitos analistas políticos, inclusive da nossa conflagrada América, onde prospera o presidencialismo, com o cíclico terremoto dos pleitos presidenciais.

Apesar do brilhantismo de alguns defensores do governo de gabinete, da saudável separação entre chefia de Estado e chefia de governo e dos mecanismos tradicionais do regime parlamentarista, confesso que ele não me entusiasma, nem acho que seja solução ideal para o Brasil. Vê-se que, mesmo na Grã-Bretanha, onde ele tem uma tradição secular de bom funcionamento, o gabinete do jovem “premier” Cameron só poderá constituir-se e obter apoio parlamentar mediante um conchavo com os liberais-democratas, integrantes de um partido que apenas obteve 9% dos votos. E esse conchavo poderá envolver, inclusive, uma reforma do sistema eleitoral, pleiteada pelos liberais, que são contra a eleição distrital e favoráveis à representação partidária proporcional. Em suma, um partido de escasso apoio popular poderá “dar as cartas” de uma substancial reforma institucional, que vai abalar o equilíbrio político da nação britânica. A representação proporcional, como ninguém ignora, é o fator básico para a multiplicação de partidos. E essa proliferação de legendas e de bandeiras, que nós estamos fartos de conhecer e de suportar no Brasil, em nada concorre para o engrandecimento da democracia.

O parlamentarismo já foi repelido em nosso país em duas consultas plebiscitárias. E isto já seria motivo para afastá-lo da pauta de debates. Mas eu me permito formular algumas perguntas e dúvidas que os mestres de Direito Constitucional e de Ciência Política poderão responder e esclarecer. Como se concilia o regime parlamentar com o bicameralismo, inseparável do sistema federalista? Os senadores, representantes dos Estados federados, ficariam reduzidos à condição de simples deputados, ao ensejo dos votos de confiança, num congresso unificado? Ou os ministérios teriam de responder sucessivamente perante as duas Casas do Congresso, sujeitos assim a uma dupla manifestação de confiança ou desconfiança?

E os Estados e municípios? Adotariam também o governo de gabinete?

Seria lógico que assim ocorresse, desde que o figurino institucional da União sempre foi o modelo de organização das unidades federadas. Em 1947, a tentativa de introduzir o parlamentarismo na Constituição rio-grandense foi repelida pelo Supremo Tribunal Federal, porque contrariava o padrão constitucional da União Federal.

Mas não consigo imaginar o gerenciamento de um município através de gabinete (ou órgão equivalente) submetido às vontades flutuantes e primárias dos vereadores. Estarei muito dominado pelos conceitos e preconceitos do presidencialismo?

*Historiador

TAMANHOS DOS PARTIDOS POLITICOS NO BRASIL

GRANDES (MAIS DE 1 MILHÃO DE FILIADOS)

Atualmente, existem 27 partidos em atividade no Brasil. Um critério para dividi-los por tamanho é o número de filiados. Porém, algumas legendas pequenas assumem maior relevância por terem um número significativo de eleitos e por influenciarem nas decisões de governos.

DEM PDT PMDB

PP PSDB PT PTB

MÉDIOS (MAIS DE 400 MIL FILIADOS)

PPS PR PSB

PEQUENOS, MAS INFLUENTES (MENOS DE 400 MIL FILIADOS)

PC do B PSOL PV

PEQUENOS POUCO INFLUENTES (MENOS DE 400 MIL FILIADOS)

PCB PCO PHS PMN PRB

PRP PRTB PSC PSDC PSL

PSTU PTC PT do B PTN

ESPECIALISTA LAMENTA FIM DE REGRA LIMITADORA DOS PARTIDOS

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS, Benedito Tadeu César explica que a atual legislação eleitoral nasceu no início dos anos 1980, quando as legendas estavam se reorganizando após a ditadura militar. Naquele momento, entendeu-se que o surgimento de siglas deveria ser facilitado. Hoje, ele acredita que essa etapa foi vencida:

– Temos excesso de partidos, a maioria sem qualquer expressão.

André Marenco, professor de Ciência Política da UFRGS, concorda que, depois de 25 anos de estabilidade democrática, chegou a hora de a legislação deixar de ser permissiva:

– Os partidos devem ser tantos quantos os eleitores decidirem manter com seus votos. É uma brutal distorção conceder quase 30% do programa eleitoral, que é um bem público, para partidos com menos de 2% dos votos.

Marenco lamenta que o Supremo Tribunal Federal tenha derrubado a cláusula de desempenho que poderia depurar o quadro partidário brasileiro. Segundo a legislação – aprovada em 1995, mas julgada inconstitucional –, a partir de 2006 o partido que não obtivesse pelo menos 5% dos votos para a Câmara dos Deputados, em no mínimo nove Estados, perderia o acesso a 99% dos recursos do Fundo Partidário (recurso público anual distribuído conforme o tamanho das bancadas na Câmara e que somará R$ 160 milhões este ano) e teria apenas dois minutos na TV por semestre.

A falta de dispositivos como esses favorece o surgimento do que o cientista político Fernando Abrucio, da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, chama de “caçadores de verbas públicas”: pequenas agremiações interessadas em negociar tempo de TV ou se projetar para eleições seguintes graças à visibilidade dos programas eleitorais.

– Quem concorre a presidente ganha exposição, é ouvido em todo o país e, eventualmente, pode se projetar. Foi o que aconteceu com Enéas Carneiro – diz Benedito Tadeu César, lembrando o ex-candidato à Presidência pelo Prona que, na campanha de 1989, com apenas 15 segundos no horário eleitoral, tornou-se popular com o bordão “Meu Nome é Enéas”