Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS, Benedito Tadeu César explica que a atual legislação eleitoral nasceu no início dos anos 1980, quando as legendas estavam se reorganizando após a ditadura militar. Naquele momento, entendeu-se que o surgimento de siglas deveria ser facilitado. Hoje, ele acredita que essa etapa foi vencida:
– Temos excesso de partidos, a maioria sem qualquer expressão.
André Marenco, professor de Ciência Política da UFRGS, concorda que, depois de 25 anos de estabilidade democrática, chegou a hora de a legislação deixar de ser permissiva:
– Os partidos devem ser tantos quantos os eleitores decidirem manter com seus votos. É uma brutal distorção conceder quase 30% do programa eleitoral, que é um bem público, para partidos com menos de 2% dos votos.
Marenco lamenta que o Supremo Tribunal Federal tenha derrubado a cláusula de desempenho que poderia depurar o quadro partidário brasileiro. Segundo a legislação – aprovada em 1995, mas julgada inconstitucional –, a partir de 2006 o partido que não obtivesse pelo menos 5% dos votos para a Câmara dos Deputados, em no mínimo nove Estados, perderia o acesso a 99% dos recursos do Fundo Partidário (recurso público anual distribuído conforme o tamanho das bancadas na Câmara e que somará R$ 160 milhões este ano) e teria apenas dois minutos na TV por semestre.
A falta de dispositivos como esses favorece o surgimento do que o cientista político Fernando Abrucio, da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, chama de “caçadores de verbas públicas”: pequenas agremiações interessadas em negociar tempo de TV ou se projetar para eleições seguintes graças à visibilidade dos programas eleitorais.
– Quem concorre a presidente ganha exposição, é ouvido em todo o país e, eventualmente, pode se projetar. Foi o que aconteceu com Enéas Carneiro – diz Benedito Tadeu César, lembrando o ex-candidato à Presidência pelo Prona que, na campanha de 1989, com apenas 15 segundos no horário eleitoral, tornou-se popular com o bordão “Meu Nome é Enéas”
Marenco pensa com seu tamanho, pequeno. Técnicamente, a redemocratização ocorreu apos a Carta de 1988, vinte e dois anos, portanto. Em mais dez ou quinze anos, na pior das hipoteses, poderemos estar as voltas com mais uma ditadura. Os politicos, fisiologistas, larápios e mentirosos descarados se encaminham para um pré-64, com a falência total do processo democrático, pois simplesmente não conseguem avançar com as reformas. Pergunto: porque os milicos assumiram a "coisa toda" em 1964? Porque estava tudo bem? Nada disso, o quandro era o mesmo de hoje, corrupção, desvios, negociatas, o de sempre, no mundinho politico brasileiro. No Brasil não existem partidos politicos de tradição. Os mais velhos em ação são o PMDB e o PT, mas já totalmente podres e corrompidos. Assim não avançamos.
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