PARLAMENTARISMO

 Sérgio da Costa Franco*

As eleições parlamentares da Grã-Bretanha, que determinaram a queda dos trabalhistas e a formação de um novo governo chefiado pelos “tories”, trouxe à baila, como sempre acontece, o debate sobre as vantagens e desvantagens do regime parlamentarista. A simplicidade com que se transferem as chaves da residência de Downing Street, de um chefe de gabinete para outro, sem ebulições nem passionalismos, seduz muitos analistas políticos, inclusive da nossa conflagrada América, onde prospera o presidencialismo, com o cíclico terremoto dos pleitos presidenciais.

Apesar do brilhantismo de alguns defensores do governo de gabinete, da saudável separação entre chefia de Estado e chefia de governo e dos mecanismos tradicionais do regime parlamentarista, confesso que ele não me entusiasma, nem acho que seja solução ideal para o Brasil. Vê-se que, mesmo na Grã-Bretanha, onde ele tem uma tradição secular de bom funcionamento, o gabinete do jovem “premier” Cameron só poderá constituir-se e obter apoio parlamentar mediante um conchavo com os liberais-democratas, integrantes de um partido que apenas obteve 9% dos votos. E esse conchavo poderá envolver, inclusive, uma reforma do sistema eleitoral, pleiteada pelos liberais, que são contra a eleição distrital e favoráveis à representação partidária proporcional. Em suma, um partido de escasso apoio popular poderá “dar as cartas” de uma substancial reforma institucional, que vai abalar o equilíbrio político da nação britânica. A representação proporcional, como ninguém ignora, é o fator básico para a multiplicação de partidos. E essa proliferação de legendas e de bandeiras, que nós estamos fartos de conhecer e de suportar no Brasil, em nada concorre para o engrandecimento da democracia.

O parlamentarismo já foi repelido em nosso país em duas consultas plebiscitárias. E isto já seria motivo para afastá-lo da pauta de debates. Mas eu me permito formular algumas perguntas e dúvidas que os mestres de Direito Constitucional e de Ciência Política poderão responder e esclarecer. Como se concilia o regime parlamentar com o bicameralismo, inseparável do sistema federalista? Os senadores, representantes dos Estados federados, ficariam reduzidos à condição de simples deputados, ao ensejo dos votos de confiança, num congresso unificado? Ou os ministérios teriam de responder sucessivamente perante as duas Casas do Congresso, sujeitos assim a uma dupla manifestação de confiança ou desconfiança?

E os Estados e municípios? Adotariam também o governo de gabinete?

Seria lógico que assim ocorresse, desde que o figurino institucional da União sempre foi o modelo de organização das unidades federadas. Em 1947, a tentativa de introduzir o parlamentarismo na Constituição rio-grandense foi repelida pelo Supremo Tribunal Federal, porque contrariava o padrão constitucional da União Federal.

Mas não consigo imaginar o gerenciamento de um município através de gabinete (ou órgão equivalente) submetido às vontades flutuantes e primárias dos vereadores. Estarei muito dominado pelos conceitos e preconceitos do presidencialismo?

*Historiador