O projeto Ficha Limpa foi aprovado hoje pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana na análise da proposta para dar tempo de entrar em vigor para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira passada, o texto foi aprovado nesta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concordou em retirar as emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações e precisasse de uma segunda rodada de votação pelos deputados.
À tarde, o vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), apresentou parecer autorizando a votação da proposta, apesar de a pauta estar trancada por quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei do pré-sal. Esta tarde, por unanimidade, os 76 senadores presentes aprovaram o projeto, que segue para sanção presidencial.
Ainda há, porém, dúvidas sobre a validade do texto. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita que, se referendado pelo presidente Lula até 5 de junho, pode valer nas eleições de outubro. Os senadores apoiam este entendimento. A decisão final, no entanto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre 20 e 30 senadores se inscreveram para discursar antes da aprovação do projeto. "Hoje, o Brasil começa a mudar. Hoje, o Brasil deixa de ser conhecido como o País da impunidade", disse Pedro Simon, do PMDB gaúcho.
O diabo é diabo, não porque seja diabo, mas por que é velho, diz o ditado. Pedro Simon a muito que já deveria ter se mandado daquela casa, se tivesse todo esse espirito puritano que dizem dele. Se não o faz é por que algo o retém perto dos seus pares. Vamos aguardar para ver o que acontece com o Projeto.
ResponderExcluirComo comentamos, a substituição da palavra "condenados" por "os que forem condenados" mudou o projeto. Quer dizer simplesmente: os Srs. Deputados e Senadores ganharam uma vida nova, ou seja, só será impedido de concorrer aqueles que forem condenados, a partir de agora. Agradeçam ao senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro. Que prestou um grande favor (?ou$) ao seu colega de São Paulo, Paulo Maluf.
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