E O SENADO?

 Percival Puggina*

Não nos faltam absurdos. Agora, por exemplo, tornou-se conhecida a existência de um verdadeiro sultanato do petróleo nacional, instalado no Rio de Janeiro. Aquele Estado amealha 86% de todos os royalties de petróleo pagos aos Estados brasileiros, e nove de seus municípios abocanham 62% do valor recebido por todos. Enquanto assistia ao sheik carioca Sérgio Cabral soluçar e chorar de torcer o lenço ensopado após a aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, fiz as contas e descobri que os royalties recebidos lá correspondem a uma terça parte do ICMS arrecadado aqui no Rio Grande do Sul. Imagine o leitor o que seria possível fazer aqui se a receita gaúcha contasse, todo ano, com um reforço dessa magnitude!

O petróleo é uma riqueza do Brasil. A maior parte dos investimentos em prospecção, extração e refino são feitos por uma empresa constituída com recursos dos brasileiros e os derivados de petróleo incorporam custos, pagos por todos nós, que vão permitir sua extração e a produção de derivados. Mas, no churrasco do petróleo, o Rio se serve de tudo o que vale a pena, da picanha à costela minga. Os demais trincham o garrão e assumem a conta. O dinheiro não é “ganho” pelo Rio. Em boa parte, ele é pago pelo resto do país.

As questões federativas, no ordenamento nacional, são a razão de ser do Senado. A tarefa essencial daquela custosíssima Casa é a representação igualitária das unidades da federação. Ali, cada Estado tem três senadores, independentemente da população. São Paulo igual a Sergipe, Minas Gerais igual a Roraima. Todos idênticos perante a União. No entanto, a federação brasileira é, cada vez mais, um mostruário de injustiças, abusos e usurpações. E o Senado? E o Senado? Ora, o Senado é o paraíso onde sai a folha de parreira e entra a gravata.

A situação hoje vigente em relação aos benefícios do petróleo serviu esplendidamente ao Rio de Janeiro. E assim ficou, sob o silêncio dos inocentes e dos nem tão inocentes, desde 1997, período ao longo do qual a produção nacional dobrou e o preço saltou de US$ 20 para os valores atuais. Na conjugação dos dois fatores, a grana dos royalties criou os sultanatos que hoje se evidenciam em choros de inundar velório. O petróleo, riqueza estadual? Estadual é a beleza do Rio de Janeiro. Mar estadual? Mas nem as praias são estaduais, porque numa faixa de 33 metros da preamar média elas são de marinha (bens da União). Royalties por risco? Quer dizer que, se houver algum dano ambiental que afete trecho litorâneo, quem arcará com os custos e com as indenizações não será a Petrobras ou a empresa responsável, mas o erário do Estado beneficiado pelos royalties? Acredite se quiser.

Uma boa maneira de se avaliar a natureza dessas distorções é estender suas possibilidades a um horizonte previsível. Imaginemos que a produção nacional triplique nos próximos 10 anos e que o preço do barril se estabilize nos US$ 200 perto dos quais já andou no ano passado. Nessas condições, os R$ 4,5 bi pagos ao Rio em 2009 passarão para R$ 40 bi em 2019! Que tal? Como diria Garrincha, já combinaram isso com os russos? E conosco? Esperemos que a safra de senadores de 2010 venha consciente de que deverá salvar a federação.

*EscritorMultimídiaSentenças