quarta-feira, 17 de março de 2010

ESTAMENTOS DOS ROYALTIES

O projeto aprovado na Câmara pelos senhores deputados altera o que já dispunha a legislação sobre os royalties do petroleo a ser explorado da camada pré-sal. E isso é importante por que é a quebra do pacto federativo já estabelecido.  Para nós do ALFA não é importante, é importantissimo. Trata-se dos famigerados ESTAMENTOS PORTUGUESES, criados pelo Rei D. Afonso I, o monarca que unificou os condados portugueses e que primeiro reinou em Portugal. Foi ele quem primeiro estabeleceu impostos e a forma como seriam recolhidos e principalmente, distribuidos. Foi quando tudo foi centralizado. Não poderia ser diferente, pois foram regras criadas por um Rei e para um Rei governar. Reis não tinham oposição, assim como as ditaduras. É por isso, por causa dos Estamentos, que nós, brasileiros, já tivemos 3 ditaduras desde que nos tornamos uma República. E vamos para mais um periodo de excessão democratica muito em breve. Por que não fazemos a transformação politica administrativa do pais, com uma distribuição mais justa dos impostos. Outro motivo é a falta de vergonha na cara dos politicos brasileiros que só sabem fazer politica pensando no proprio bolso. Bando de ladrões, corruptos e mentirosos. Mas voltando á discussão do pacto federativo, o projeto base do PARTIDO ALFA é a distribuição na fonte, entre municipio, estado e a união de todos os impostos, taxas, multas, etc... em 1/3 para cada ente federado. Cada ente assume diretamente suas funções correspondentes, inclusive com os estados podendo fazer leis sobre determinados assuntos, como a questão da segurança, por exemplo. A excessão fica por conta do INSS e do FGTS, que deverá ser mantido sob controle da União. Com essa medida retiramos 2/3 dos valores que circulam por Brasilia. E mudamos o perfil do legislador brasileiro, pois em não havendo mais emendas parlamentares, destinação de verbas e consequentemente tráfico de influências, com absoluta certeza não interessará mais aos atuais parlamentares, abrindo caminho para que pessoas com real vocação para a função passem a ocupar os cargos. Seria uma revolução sem sangue.             

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